CASA AO MINUTO
AUTO AO MINUTO
BRASIL
PS quer ausência do consentimento no crime de violação e coação sexual
A deputada socialista Isabel Moreira anunciou hoje a apresentação de um projeto que faz da ausência do consentimento um elemento tipo do crime de violação e coação sexual e advertiu o Governo para a inconstitucionalidade dos tribunais especiais.
© Global Imagens
Política Isabel Moreira
Isabel Moreira, constitucionalista, falava no debate quinzenal, na Assembleia da República, no período em que a bancada do PS interpelou o primeiro-ministro, António Costa.
Na sua intervenção, a deputada do PS anunciou que a bancada socialista, na sexta-feira, apresentará um projeto de lei, no qual se faz da ausência de consentimento um elemento tipo do crime de violação e de coação sexual, "sendo a violência uma circunstância agravante".
Ainda segundo Isabel Moreira, o projeto do PS permitirá "a aplicação de medidas de proibição e imposição de condutas não só ao crime de perseguição, mas também aos crimes de ameaça e coação".
Recomendados para si
Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
fama Ricardo Araújo Pereira
Covid. 'Isto é Gozar com Quem Trabalha' cancelado após contacto de risco
-
3
-
4
-
5
fama Fernando Mendes
Fernando Mendes despede-se de Sandra Felgueiras. Jornalista reage
-
6
-
7
-
8
fama Jessica Athayde
Jessica Athayde responde a críticas dos seguidores sobre filho
-
9
-
10
mundo Salzburgo
Comentários
Regras de conduta dos comentários