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Os Verdes levam situação do Novo Banco ao debate quinzenal

O Partido Ecologista os Verdes (PEV) abre hoje o debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, questionando António Costa sobre a situação do Novo Banco e o extinto universo BES, segundo fonte do partido.

Os Verdes levam situação do Novo Banco ao debate quinzenal
Notícias ao Minuto

07:52 - 07/03/19 por Lusa

Política Parlamento

De acordo com a mesma fonte, a deputada Heloísa Apolónia, que apenas dispõe de três minutos para interpelar o líder do executivo, vai tentar abordar ainda "questões ambientais", como a defesa do cancelamento da construção da barragem do Fridão (Amarante).

O primeiro-ministro, que já prometeu uma decisão sobre aquela estrutura hídrica para abril, tem também três minutos para responder às perguntas da deputada do PEV. A barragem do Fridão (rio Tâmega) está no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) desde 2008, num investimento previsto de 300 milhões de euros.

Depois do PEV, segue-se a interpelação do PSD, que deverá ter como protagonista o deputado Adão Silva, uma vez que o líder da bancada social-democrata, Fernando Negrão, se encontra em Angola, a acompanhar a visita de Estado do Presidente da República. Como tema para inquirir o primeiro-ministro, os sociais-democratas indicaram "questões económicas, sociais e políticas".

O PS irá igualmente abordar "questões económicas e sociais", enquanto o BE indicou como temas "políticas sociais, económicas e relações internacionais" e o CDS-PP "políticas sociais, económicas e de soberania".

O PCP irá interpelar o primeiro-ministro sobre "questões políticas, económicas e sociais, nomeadamente relacionadas com o Novo Banco".

Na quarta-feira, questionado sobre que período incidirá a auditoria que o Governo já anunciou ao Novo Banco, António Costa respondeu que será sobre a fase anterior à resolução da instituição, até porque o período seguinte foi conduzido pelo Banco de Portugal.

"Nós temos de ir à raiz do problema, a auditoria que foi ordenada pelo Governo será em tudo idêntica à da Caixa Geral de Depósitos e sobre a fase anterior à resolução", frisou, à margem da tomada de posse da nova presidente do Conselho de Finanças Públicas.

O primeiro-ministro salientou que a fase posterior à resolução foi "conduzida diretamente" pelo BdP e "não cabe ao governo supervisionar o Banco de Portugal, nem seria correto o Governo ordenar uma auditoria ao Banco de Portugal".

Questionado sobre a posição do Presidente da República, que disse que os portugueses têm o direito de saber o que se passou "desde que foi determinada a resolução", Costa disse perceber a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, mas sugeriu que "porventura uma Comissão Parlamentar de Inquérito seria mais adequada para fazer a apreciação da atuação do BdP neste processo".

"Não ficaria bem ao Governo e tenho dúvidas que, do ponto de vista constitucional, pudesse auditar BdP", reiterou.

O Novo Banco, que ficou com parte da atividade bancária do Banco Espírito Santo (BES) - resgatado no verão de 2014 -, é desde outubro de 2017 detido em 75% pelo fundo norte-americano Lone Star, sendo os restantes 25% propriedade do Fundo de Resolução bancário (entidade da esfera pública gerida pelo Banco de Portugal).

Então, a Lone Star não pagou qualquer preço, tendo acordado injetar 1.000 milhões de euros no Novo Banco, e negociou um mecanismo que prevê que, durante oito anos, o Fundo de Resolução injete até 3,89 mil milhões de euros no Novo Banco por perdas que venha a registar num conjunto de ativos 'tóxicos' e alienações de operações não estratégicas (caso ponham em causa os rácios de capital da instituição).

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