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CDS quer mais espaços de apoio às vítimas de violência doméstica

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, defendeu hoje o alargamento a todo o país de espaços de apoio às vítimas de violência doméstica, e que prestem acompanhamento, como aquele que existe na freguesia de Santo António, em Lisboa.

CDS quer mais espaços de apoio às vítimas de violência doméstica
Notícias ao Minuto

14:20 - 06/03/19 por Lusa

Política Assunção Cristas

Assunção Cristas visitou hoje o espaço Júlia, que desde 2015 funciona naquela freguesia lisboeta, prestando apoio às vítimas.

O espaço conta com agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), técnicos sociais e psicólogos 24 horas por dia, que acompanham em permanência os casos de quem ali se dirija.

Este local, junto ao Hospital dos Capuchos, recebeu o nome de uma mulher que foi assassinada pelo marido em 2011.

Gerido pela junta de freguesia, o Espaço Júlia conta também com a intervenção do Centro Hospitalar Lisboa Central.

"Este é um espaço que nós entendemos que deve ser replicado na cidade de Lisboa, de resto o CDS já apresentou essa proposta na Câmara", disse a líder centrista aos jornalistas, no final da visita.

Na opinião de Assunção Cristas, "não é preciso um por freguesia, mas se calhar mais quatro ou cinco destes é o suficiente para cobrir a cidade de Lisboa, em ligação à estrutura da própria PSP".

"Sabendo as pessoas vítimas de violência doméstica, vítimas de violência conjugal, que aqui podem tratar de toda a sua situação, não precisam de ir a uma esquadra e de ter também esse impacto que não é tão acolhedor, de ir à própria esquadra, mas que aqui podem ver o seu caso resolvido com as várias valências e com um grande acompanhamento", assinalou.

Esta resposta pode ser também replicada, vincou Cristas, "no próprio país".

"Este é um exemplo, há muitos outros também a funcionarem bem na nossa cidade. Este tem esta especificidade, de ter a PSP juntamente com os técnicos que dão o apoio à vítima e que encaminham", defendeu.

Questionada sobre os números da violência doméstica, Assunção Cristas apontou que "são muito grandes" e que "continuam a escandalizar", este ano até "de forma mais significativa".

"Do lado do CDS, nós temos trabalhado neste domínio no parlamento. Há mais de um ano que temos propostas na área da justiça, e uma delas é para rever o enquadramento penal de um conjunto de crimes, porque no nosso sistema penal nós continuamos muitas vezes a ter penas mais elevadas para os crimes económicos quando comparado com os crimes de sangue", vincou.

Também no campo da violência sobre idosos "o CDS, no parlamento, tem trazido este tema várias vezes para se criminalizar especificamente os maus tratos e o abandono dos idosos", referiu, apontando que "há certamente um trabalho ainda legislativo para fazer".

"As leis refletem as perceções e as prioridades da sociedade e eu creio que hoje temos uma sociedade muito mais desperta para, também do ponto de vista legal, fazer evoluir aquilo que é o enquadramento, nomeadamente na área penal", advogou.

Na opinião da presidente do CDS-PP, os olhos dos portugueses "estão mais abertos e mais disponíveis" para Portugal poder "progredir nos vários domínios".

Para Assunção Cristas, "depois há toda uma outra parte, que tem a ver com aplicar bem a legislação que já existe".

Lembrando que "Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar a Convenção de Istambul", a democrata-cristã referiu a existência de um grupo de acompanhamento que "sinalizou uma série de recomendações para Portugal", que "têm muito a ver com meios, têm a ver com monitorização da legislação existente, com a efetiva aplicação dos vários mecanismos que já existem".

Sobre o Governo ter declarado o dia 07 de março como dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica, Assunção Cristas vê com bons olhos.

"Parece-me muito bem. De resto, o parlamento associou-se também a esse luto nacional e estaremos amanha na escadaria da Assembleia da República para fazer um minuto de silêncio, que este ano é particularmente relevante", afirmou.

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