"A situação na Universidade do Porto é absolutamente inaceitável", disse a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, que reuniu esta manhã com algumas dezenas de investigadores da Universidade do Porto que pediram a integração no Programa de Regularização Extraordinária dos vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

Catarina Martins e o deputado Luís Monteiro ouviram vários testemunhos e prometeram levar o assunto de novo ao Parlamento "para obrigar a que a lei seja cumprida, porque a lei do PREVPAP prevê expressamente as instituições de ensino superior e ciência".

Números do Bloco de Esquerda indicam que foram avaliados 243 requerimentos da Universidade do Porto, no âmbito do PREVPAP, sendo 173 docentes e investigadores. Desses 173 docentes e investigadores, apenas cinco requerimentos foram aprovados, ou seja 97% foi chumbado.

Catarina Martins considera "inadmissível" que o reitor da Universidade do Porto (UP) venha dizer que aquela Universidade "não tem de vincular os investigadores que lá trabalham" e que tenha chumbado 97% dos requerimentos de precários no âmbito do programa de regularização de precários. O reitor da UP foi ouvido na Assembleia da República no passado dia 12 de fevereiro a requerimento do BE.

"Esta é uma situação absurda. Os investigadores que estão nos institutos e associações ligadas à Universidade do Porto, criadas pela Universidade do Porto, são aqueles que fazem a ciência em nome desta universidade, são os que dão prestígio à universidade, são os que dão as notícias de que todos nos orgulhamos, os que permitem os 'rankings' extraordinários da Universidade do Porto. Na altura de lhes dar um contrato de trabalho, é como se não existissem. Estamos a falar de pessoas que trabalham há dez, 20, 30, 40 anos [em situações] precárias e o reitor da Universidade do Porto diz que não tem qualquer relação com estas pessoas".

Segundo o BE, para chumbar a vinculação dos precários, os responsáveis pela UP usaram o pretexto de que os 51 Centros de Investigação em que os investigadores e bolseiros ocupam funções permanentes são associações sem fins lucrativos, mas o BE recorda que foi a própria UP que criou os vários institutos e associações, com direções nomeadas pelo reitor

A líder do BE explica que o PREVPAP é para "regularizar os trabalhadores precários da administração pública, incluindo os investigadores cientistas do nosso país".

"Qualquer país que acha que pode viver sem ciência ou sem investigação, é um país que desistiu do seu próprio futuro", declarou, lembrando que a UP é uma das "maiores e das mais prestigiadas do país" e que "tem tido resultados internacionais que orgulham todos".

Teresa Summavielle, investigadora e membro da direção do Sindicato do Ensino Superior que participou hoje na reunião com o BE, adiantou aos jornalistas que na Universidade do Porto devem existir pelo menos 200 investigadores precários, muitos com mais de 40 anos de carreira, e que têm tido sucessivamente "contratos de cinco anos", sendo que para terem um novo contrato têm de se sujeitar a um novo concurso com milhares de candidatos.

"Não é admissível fazer do investigador algo que é sempre precário e efémero. O Investigador é um trabalhador como outro qualquer. Tem de ter uma carreira, tem de ter direitos e é por isso que queremos lutar e fazer a opinião pública perceber que não é admissível manter e precariedade perpétua", assinalou.

A Lusa tentou obter um comentário da Universidade do Porto, mas ainda não foi possível até ao momento.