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Deputado do PS recomenda a Governo classificação de teatro à venda no OLX

O deputado socialista Luís Moreira Testa recomendou hoje ao Governo a classificação do Teatro Portalegrense, propriedade de privados e à venda no OLX por 350 mil euros, como imóvel de interesse público.

Deputado do PS recomenda a Governo classificação de teatro à venda no OLX
Notícias ao Minuto

11:28 - 25/02/19 por Lusa

Política Luís Moreira Testa

Em comunicado enviado à agência Lusa, o deputado eleito pelo círculo eleitoral de Portalegre adianta ter apresentado no parlamento um projeto de resolução para a classificação do teatro que está à venda no OLX, sustentando que o imóvel tem um "valor histórico, patrimonial, cultural e social incalculável" para a cidade alentejana.

"A classificação patrimonial é essencial para a conservação e valorização do teatro, que corre agora o sério risco de ser adquirido por investidores privados que coloquem em causa aquela que é uma das marcas históricas mais importantes e essenciais de ser preservada", lê-se no comunicado.

Segundo o deputado socialista, o Teatro Portalegrense foi o "primeiro teatro" a ser construído em Portalegre e o "sexto teatro mais antigo" a nível nacional.

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) também já questionou o Governo sobre a publicitação de venda do Teatro Portalegrense na Internet.

Na pergunta entregue na AR, Os Verdes alegaram que o teatro está em "estado de degradação" e não conta com um estatuto de proteção que o "resguarde de utilizações e de intervenções que poderão levar a profundas alterações arquitetónicas e à adulteração das suas características".

O grupo parlamentar do PEV quer saber "quais as justificações apresentadas" para que o Teatro Portalegrense não fosse considerado de interesse nacional e qual o parecer da autarquia sobre essa pretensão.

Os ecologistas questionaram ainda o Ministério da Cultura sobre que medidas pretende tomar para que "este património tão valioso para a cidade de Portalegre não se venha a perder e possa manter as características de uso e usufruição pública cultural".

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse na semana passada ter pedido a avaliação do Teatro Portalegrense para saber da possibilidade de classificação do imóvel.

"O que solicitei é que internamente, ao nível da Direção-Geral de Património Cultural (DGPC), fosse avaliada a possibilidade ou não da classificação do imóvel e, face a essa avaliação, o que poderia ou não ser a limitação de usos para um património que hoje é privado", disse Graça Fonseca.

A governante assumiu que o teatro "mantém algum interesse" e não foi totalmente descaracterizado no que é o seu perfil e marca histórica.

Por isso, o Ministério da Cultura vai avaliar a situação e definir as medidas que são necessárias e possíveis, acrescentando que o Estado "também não pode tudo".

A Lusa teve acesso a uma certidão da Câmara de Portalegre, através da proprietária do imóvel, Alexandra Sequeira, referindo que o teatro foi classificado como de interesse municipal a 8 de fevereiro de 2010.

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