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PSD marca debate de urgência para amanhã sobre investimento na educação

O PSD marcou hoje para sexta-feira um debate de urgência na Assembleia da República sobre investimento na educação, informou o porta-voz da conferência de líderes.

PSD marca debate de urgência para amanhã sobre investimento na educação
Notícias ao Minuto

13:17 - 21/02/19 por Lusa

Política Parlamento

De acordo com o social-democrata Duarte Pacheco, por essa razão o plenário terá início às 09:30, em vez das 10:00 habituais, e manterá a restante ordem de trabalhos, que inclui um debate temático solicitado pela Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030", e várias iniciativas legislativas sobre saúde.

Na quarta-feira, no debate da moção de censura do CDS-PP ao Governo, o deputado e vice-presidente da bancada do PSD Emídio Guerreiro acusou o Governo de ter falhado todas as promessas que fez em matéria de investimento público, na saúde e na educação.

Em concreto na educação, Emídio Guerreiro apresentou um gráfico no qual acusou o Governo socialista de ter investido na rubrica Educação, Ensino Básico e Administração escolar menos em três anos (124,9 milhões de euros) do que o anterior executivo PSD/CDS-PP apenas em 2015 (131,6 milhões de euros).

No debate, o deputado social-democrata apontou que esta quebra de investimento no setor da educação não era sentida pelos membros do Governo por "não terem os filhos na escola pública".

A conferência de líderes marcou hoje todos os plenários do mês de março, incluindo dois debates quinzenais com o primeiro-ministro, para os dias 07 (que será aberto pelo Partido Ecologista "Os Verdes") e 19, excecionalmente a uma terça-feira, seguido de um debate europeu com o primeiro-ministro.

Como acontece habitualmente na reta final das sessões legislativas, são vários os agendamentos potestativos (direito de um partido fixar a ordem do dia) e interpelações marcadas para março.

Assim, o PS marcou potestativos para dias 06 e 29 de março, o CDS para dia 14, o BE para dia 20 e o PSD para os dias 21 e 27.

Quanto às interpelações ao Governo, ficou marcada uma do CDS-PP para 28 de março e uma do PSD para 03 de abril.

Para 08 de março, foi consensualizado na conferência de líderes um debate de atualidade centrado no Dia da Mulher, tendo sido agendadas para a mesma data uma proposta de lei do Governo sobre o estatuto do cuidador informal (com arrastamento de projetos do CDS-PP), e diplomas do Governo de alteração ao Código do Trabalho, sobre o regime jurídico da segurança privada em navios e de reforço ao combate de práticas de elisão fiscal.

O plenário de 13 de março ficou reservado para declarações políticas, enquanto que para 15 de março ficaram agendadas resoluções do PSD e do PAN sobre violência doméstica, recomendações ao Governo de PS, PCP e PEV sobre o regime de trabalho em 'call centers' e projetos de lei do BE sobre saúde.

Ainda em 15 de março, será debatida uma recomendação do CDS que pede ao Governo a rejeição da alteração da forma das tomadas de decisão na União Europeia em matéria de política fiscal, projetos de lei do PCP sobre as longas carreiras contributivas e iniciativas do PEV, PAN, PCP e BE sobre técnicos de saúde ambiental.

Para 21 de março, além do agendamento potestativo do PSD, ficaram marcadas eleições de um membro do Tribunal Constitucional (para substituir a juíza Catarina Sarmento e Castro) e de três elementos do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.

O Partido Ecologista "Os Verdes" marcou jornadas parlamentares para 08 e 09 de abril.

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