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Parlamento Europeu prepara eleições europeias sem contar com Reino Unido

O Parlamento Europeu está a preparar as eleições europeias com a "única hipótese" de que o Reino Unido vai abandonar a União Europeia (UE) em 29 de março, confirmou hoje o porta-voz daquela instituição.

Parlamento Europeu prepara eleições europeias sem contar com Reino Unido
Notícias ao Minuto

10:27 - 13/02/19 por Lusa

Política Brexit

"Trabalhamos com a única hipótese de que o Reino Unido vai abandonar a UE em 29 de março. Não temos informação contrária do Governo britânico", respondeu.

Jaume Duch respondia assim às questões relativas à inclusão do Reino Unido nas projeções de votos de todos os Estados-membros, que serão divulgadas a partir da próxima segunda-feira, e à incerteza na definição da reconfiguração da assembleia europeia, causada pelo impasse atual do processo do 'Brexit'.

"Estamos a trabalhar apenas com base em coisas juridicamente decididas, que é que o Reino Unido vai sair da UE em 29 de março, e com ele os seus deputados no PE. Não vamos começar a abrir possibilidades e cenários quando o prolongamento ainda não está em cima da mesa", reiterou, insistindo que a assembleia europeia não está a antecipar uma eventual extensão do período de permanência do Reino Unido no bloco comunitário.

Duch esclareceu, todavia, que se em 02 de julho aquele país ainda for membro da UE, terá de eleger deputados.

"Mas para ter deputados nessa data, tem de organizar eleições europeias", completou.

O porta-voz lembrou ainda que a proposta de reconfiguração do PE pós-'Brexit', da qual o eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira foi correlator e que já foi aprovada pelo Conselho Europeu, em junho, tem uma cláusula que prevê que a nova composição da assembleia europeia só entra em vigor quando a saída do Reino Unido da UE for efetiva.

A reconfiguração da assembleia europeia prevê que, dos 73 lugares libertados pela saída do Reino Unido, 27 sejam redistribuídos por 14 Estados-Membros, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva, enquanto os restantes 46 lugares fiquem vagos, podendo ser utilizados para eventuais futuros alargamentos da União Europeia (UE).

Em entrevista à agência Lusa, Pedro Silva Pereira explicou que quando o 'Brexit' se tornar efetivo, automaticamente a nova composição do PE entra em vigor.

"Naturalmente os deputados britânicos deixam de estar em funções e os países que tinham direito a eleger mais deputados com a nova repartição, vão buscar às suas listas nacionais, aos não eleitos, os necessários para compensar essa situação", detalhou.

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