"É uma situação muito preocupante e gostaríamos que ficasse claro que está nas mãos do Governo, que tutela a ADSE, encontrar um mecanismo negocial, definindo tabelas de preços, por forma a que esta rutura não aconteça", afirmou a deputada centrista Ana Rita Bessa aos jornalistas no parlamento, em Lisboa.
A edição on-line do semanário Expresso noticiou que os grupos privados estão a suspender as convenções com o subsistema de saúde dos funcionários públicos, ou ADSE.
A deputada centrista desafiou o executivo do PS a clarificar posições.
"Ou negoceia uma tabela de preços previsível e estável, que permita a continuação do regime convencionado" ou então assume que, "por puro preconceito ideológico", quer juntar-se ao PCP e BE para "acabar com a ADSE, que é um sistema totalmente financiado pelos seus beneficiários".
Se a rutura se confirmar, acrescentou, "é da total responsabilidade do Governo" que "os beneficiários, e seus financiadores, ficarão sem acesso aos médicos, consultas nos hospitais privados".
Ana Rita Bessa alertou ainda que, nesse cenário, o SNS "será sobrecarregado", dado que a ADSE tem 1,2 milhões de beneficiários, e necessitaria de um reforço orçamental de 300 milhões de euros para 2019.
Segundo a notícia do Expresso, os tratamentos já marcados serão faturados ao abrigo das regras atuais mas, a partir de abril os restantes utentes terão de pagar a 100% as consultas ou cirurgias e pedir o reembolso à ADSE.
Em comunicado, a ADSE informou, ainda na quarta-feira, não ter recebido informação da parte dos grupos privados.
"Existem prazos contratuais que constam das convenções que têm que ser cumpridos quando se procede à denuncia de uma convenção. A ADSE não recebeu, formalmente, de nenhum destes grupos a comunicação da denúncia ou resolução das convenções em vigor", refere a ADSE no mesmo comunicado.
No entanto, acrescenta que "se esta denúncia vier a acontecer a ADSE acautelará todas as situações de beneficiários que se encontram em tratamento, ou com atos médico ou cirúrgicos já agendados nestes prestadores".
