PS identifica divisão política profunda com PSD na lei de bases da saúde

O PS considerou hoje que os debates sobre a nova lei de bases da saúde têm demonstrado que há uma divisão profunda face às posições do PSD e CDS-PP, designadamente sobre relações entre setor público e privado.

14:51 - 07/02/19 por Lusa

Política Partidos

"Os debates parlamentares têm demonstrado que existe uma divisão entre PS e PSD em torno daquilo que deve ser a nova lei de bases da saúde", declarou o vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correria no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS.

No que respeita ao processo de revisão da lei de bases da saúde, João Paulo Correria disse que a vontade inicial do PS "foi abrir o diálogo com todos os grupos parlamentares, mas nunca abdicando da matriz e da génese do Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

"Ora, há uma grande diferença entre aquilo que defende o PSD e o CDS e aquilo que defende o PS. Ainda na quarta-feira, no último debate quinzenal, tal ficou demonstrado", sustentou.

João Paulo Correia especificou depois que, ao nível da lei de base da saúde, o PS defende que o SNS deve estar "totalmente habilitado para responder às diferenças situações de proteção da saúde dos cidadãos".

"Não defendemos que seja o SNS a servir de plataforma de financiamento do setor privado. Esta é uma questão que nos divide imenso. E, certamente, esta divisão não foi provocada pelo PS, mas pelo PSD", acrescentou.

A Assembleia da República prepara-se para iniciar em sede de especialidade o debate da proposta do Governo e dos projetos do PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP para a revisão da lei de bases da saúde.

No plano político, o primeiro-ministro, António Costa, já sinalizou que pretende aprovar a nova lei de bases da saúde com base numa maioria de esquerda, a mesma que em 1979 esteve na origem da criação do SNS.