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BE diz que posição do Governo português "viola o direito internacional"
A coordenadora do BE condenou hoje a posição do Governo português sobre a Venezuela, porque "viola o direito internacional", e considerou que "seria prudente ter ouvido António Guterres e a ONU, que recusaram afinar por Trump ou Bolsonaro".
© Global Imagens
Política Venezuela
O tema da Venezuela foi abordado por diferentes partidos durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República, em Lisboa, tendo Catarina Martins reiterado as críticas ao Governo por ter reconhecido e apoiado a legitimidade de Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, com a missão de organizar eleições presidenciais livres e justas.
"A posição do Governo português de reconhecer Guaidó não tem precedente e viola o direito internacional. Não é este o caminho para proteger o povo venezuelano e a comunidade luso-venezuelana", condenou.
Segundo Catarina Martins, "os dois blocos internacionais que se digladiam apoiando Maduro ou Guaidó estão bem mais preocupados com o controlo das enormes reservas de petróleo da Venezuela do que com a paz ou os direitos humanos".
"Seria prudente ter ouvido António Guterres e a ONU, que recusaram afinar por Trump ou Bolsonaro e se empenharam na mediação internacional para uma solução pacífica e democrática", defendeu.
Na resposta, o primeiro-ministro chamou "a atenção para a precisão com que o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros expressou a posição do Governo português".
"Expressa-se de uma forma muito precisa - que alguns podiam dizer subtil - mas, no estrito quadro do direito internacional", assegurou.
Portugal, continuou o primeiro-ministro, "tem continuadamente sido firme na defesa intransigente dos princípios do direito internacional e essa é a melhor âncora que um país como Portugal se deve comportar na cena internacional".
"Portugal nunca pode abandonar uma firme posição relativamente ao respeito pelo direito internacional", lembrou, sublinhando que o país "nunca deve ignorar a sua prioridade, que é garantir a segurança dos portugueses, em território nacional ou no exterior".
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