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Bloco quer "retirar barreiras económicas no acesso ao ensino superior"

O BE anunciou hoje o agendamento potestativo de um pacote legislativo para 15 de fevereiro com o qual quer "retirar barreiras económicas para o acesso ao ensino superior", lembrando o "consenso nacional" só com a exceção de PSD e CDS.

Bloco quer "retirar barreiras económicas no acesso ao ensino superior"
Notícias ao Minuto

18:47 - 05/02/19 por Lusa

Política PAcote legislativo

No encerramento das jornadas parlamentares do partido, que decorreram na segunda-feira e hoje no distrito de Aveiro, o líder da bancada parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, anunciou este agendamento potestativo (obrigatório) que "tem como objetivo responder a um dos problemas principais do nosso país".

O líder parlamentar do BE socorreu-se das estatísticas para lembrar que o "número de jovens a frequentar o ensino superior em Portugal está abaixo da média europeia" e que a taxa de abandono "está quase nos 30%".

Como, segundo Pedro Filipe Soares, há uma "relação direta" destes valores "com os custos que existem para frequentar o ensino superior", o BE lançou um "repto a quem já veio dar a cara pela necessidade de retirar barreiras económicas para o acesso ao ensino superior".

"Estas propostas visam responder a uma disponibilidade política que foi identificada. O Presidente da República colocou como premente a garantia de acesso ao ensino superior, deu a palavra pelo fim das propinas e o ministro do Ensino Superior e da Ciência disse que ele próprio era contra a existência de propinas e pretendia a sua eliminação", nomeou.

Assim, na opinião do líder parlamentar bloquista, há um "consenso nacional que foi criado, com a única exceção dos partidos da direita, que sempre estiveram contra os estudantes e por isso os atacaram com propinas".

O consenso, detalhou, "é de que as propinas não deveriam existir, deveria existir mais alojamento nas residências e uma forma razoável para que as instituições sejam financiadas".

O pacote legislativo do BE incide assim em "quatro pilares fundamentais" que são propinas, ação social escolar, residências e taxas e emolumentos.

Um dos projetos de lei pretende instituir o fim das propinas nas licenciaturas e nos mestrados integrados do Ensino Superior Público.

Um mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas é outro dos projetos de lei que estará em discussão.

O BE pretende ainda criar um teto máximo para o valor das propinas de 2º e 3º ciclos de estudos no ensino superior público.

Já em modo projeto de resolução, os bloquistas querem que seja instituída uma data limite para a transferência do primeiro montante referente a bolsas de estudo para estes estudantes, a criação de um plano de emergência para o alojamento estudantil e ainda uma tabela nacional de taxas e emolumentos.

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