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Costa escolhe políticas sociais para tema do debate quinzenal

O primeiro-ministro, António Costa, escolheu as políticas sociais para tema do terceiro debate quinzenal deste ano, na quarta-feira, na Assembleia da República, disse hoje à agência Lusa fonte da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Costa escolhe políticas sociais para tema do debate quinzenal
Notícias ao Minuto

17:36 - 05/02/19 por Lusa

Política Parlamento

Nas últimas duas semanas, as questões da segurança e da habitação, a contestação social dos enfermeiros e professores, as políticas de ressocialização de reclusos e a educação como fator corretor de desigualdades predominaram nas intervenções públicas do primeiro-ministro.

Na controvérsia em torno da intervenção policial no Vale de Chícharos, mais conhecido por bairro da Jamaica, no concelho do Seixal - e que motivou no último debate quinzenal uma troca de palavras tensa e dura entre António Costa e a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas -, o líder do executivo tem colocado ênfase na política de habitação do Governo, tendo em vista a erradicação das barracas nas áreas metropolitanas até 25 de Abril de 2024.

No caso concreto do bairro da Jamaica, o primeiro-ministro salientou que se encontra em curso desde dezembro de 2017, em conjunto com a Câmara do Seixal, um programa de realojamento, cuja primeira fase terminou no final do ano passado com o realojamento do primeiro grupo de famílias.

Outro dos temas que tem marcado os últimos dias é o das greves dos enfermeiros, que António Costa classificou como "selvagens" e "absolutamente ilegais", dizendo mesmo estar disponível para usar todos os meios ao alcance do Governo para travar as ilegalidades nessas paralisações.

"Não podemos confundir aquilo que é o exercício da atividade sindical, o exercício legítimo do direito à greve com práticas que não são de greves cirúrgicas, mas são greves selvagens, que visam simplesmente atentar contra a dignidade dos doentes e contra as funções do Serviço Nacional de Saúde, que são absolutamente ilegais e em relação às quais as instituições não podem ficar impassíveis", declarou o líder do executivo no decorrer de uma visita a Mogadouro, no distrito de Bragança, na passada sexta-feira.

Na semana passada, no que respeita a matérias sociais, o primeiro-ministro destacou ainda a questão da ressocialização dos reclusos no âmbito das políticas de justiça, durante uma visita ao estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo, no concelho de Matosinhos, distrito do Porto.

"O grande desafio é a preparação [das reclusas] para a vida em liberdade na sociedade, o que torna fundamental investimento na formação, porque a empregabilidade é essencial. O que nós vimos aqui neste estabelecimento prisional [Santa Cruz do Bispo] é o modelo daquilo que podemos, devemos e temos de conseguir replicar em todo país", afirmou António Costa após ter visitado esta cadeia feminina.

Além da questão da ressocialização dos reclusos, António Costa também tem dado prioridade à política de educação como fator para o combate às desigualdades sociais - assunto que escolheu num recente discurso que proferiu numa conferência promovida pelo Conselho Nacional da Educação, em Lisboa.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro considerou que a educação "universal e de qualidade" tem de contribuir "de forma ativa" para combater o acentuar das desigualdades provocadas pelas mudanças tecnológicas que se vivem atualmente.

"Esse é o desafio transversal a que temos de responder, garantir que a educação contribui de forma ativa para a igualdade de todos perante as mudanças tecnológicas que estamos a viver. Só a educação universal e de qualidade pode garantir que este processo de transformação tecnológica a que assistimos não venha a acentuar as desigualdades", sustentou.

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