POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Ribeiro e Castro acusa Moreira de confrontar Constituição. "É dinamite"
O deputado do CDS-PP diz que posição do Presidente da Câmara do Porto, que defendeu a “regionalização política” para descentralizar, é pura “dinamite”.
© Global Imagens
Política Regionalização
O deputado do CDS-PP José Ribeiro e Castro demonstrou a sua insatisfação com o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, na noite desta segunda-feira, no Facebook.
Para o parlamentar, ao defender a “regionalização política” para descentralizar, Rui Moreira está a confrontar a Constituição da República portuguesa (CRP) e a “incendiar” a opinião pública sobre este assunto.
“O discurso de criar regiões nuns sítios e não noutros, consoante os resultados do referendo, é um discurso que também confronta a Constituição e é, por isso, inconsequente. O artigo 255° CRP estipula o princípio da instituição em simultâneo das regiões: ou são todas, ou não é nenhuma. Este tipo de tomadas de posição incendeiam o ambiente e criam um quadro muito desfavorável, como se vê pelo clima emocional, exaltado, pouco objetivo e muito desinformado que já se gerou. Com tanto ruído e poluição não se irá a parte nenhuma”, acusa.
José Ribeiro e Castro não tem dúvidas de que esta tomada de posição “é dinamite” e pode acartar problemas. Além disso, segundo o deputado centrista, esta posição não seria concebível.
“Não se pode falar, de todo, em “regionalização política”, pois o que está previsto são “regiões administrativas”. Nem sequer as Regiões Autónomas são regiões políticas, mas regiões político-administrativas. No Continente, não havendo descontinuidade territorial, o modelo constitucional também não é este, mas unicamente o de regiões administrativas (ver Título VIII, Capítulo IV da Constituição)”, esclarece.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
3
-
4
-
5
lifestyle Longevidade
-
6
-
7
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
-
8
pais Guardia Civil
Camião português apreendido em Espanha. Tinha quase 2 mil kg de amêijoas
-
9
lifestyle Fígado
Esteja atento a estes sinais e evite doenças graves no fígado
-
10
fama Rúben Vieira
