O PAN – Pessoas, Animais e Natureza denuncia e condena venda de animais selvagens no Pet Festival, que decorre na Feira Internacional de Lisboa (FIL) desde ontem até domingo, dia 3.

Segundo o partido, “tem sido amplamente denunciado nas redes sociais a falta de condições em que se encontram os animais exóticos exibidos e comercializados neste evento.

Através das fotografias divulgadas é possível ver animais vivos, como répteis exóticos que permanecem todo o evento dentro de cuvetes, com vista à sua comercialização, refere o PAN este sábado, através de um comunicado enviado às redações.

Acrescenta o partido que as condições em que os animais se encontram neste evento têm sido “reiteradamente” denunciadas por várias associações de proteção animal. Das denúncias feitas consta que é frequente a a exibição de aves exóticas, inclusive noturnas, “demasiado expostas ao contato com o público” e a venda de pequenos animais como roedores, anfíbios e répteis em pequenas caixas ou cuvetes.

Tais condições, lembra o PAN, “violam as disposições de bem-estar animal legalmente previstas, designadamente as normas gerais aplicáveis à detenção, alojamento e venda presentes no Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, na sua redação atual”.

O PAN recorda que, de acordo com este diploma, os “locais de venda devem manter os animais em adequadas condições de bem-estar, permitindo a liberdade de movimentos para que pelo menos se possam virar, deitar e levantar, o que de todo não se tem vindo a verificar neste evento”.

Neste sentido, o partido diz já ter questionado a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, bem como a Câmara Municipal de Lisboa, relativamente às condições da licença emitida para a realização deste evento.

Face às denúncias, o PAN solicitou também uma ação de fiscalização, em conjunto com o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), com carácter de urgência, uma vez que o evento termina este domingo, dia 3, apelando a que os animais sejam retirados do local, caso se confirme que não estão a ser comercializados em condições que respeitem o seu bem-estar.

"É inaceitável que não assegurem condições mínimas de bem-estar destes animais"

Para André Silva, deputado do PAN, “é inaceitável que os promotores do evento não assegurem as condições mínimas de bem-estar destes animais, ignorando que se tratam de espécies selvagens ou exóticas, com necessidades muito específicas em termos de bem-estar e as autoridades públicas não pugnem por um maior rigor no controlo e fiscalização destes eventos.”

Acrescenta ainda “que os animais selvagens, entre outras razões, pelas suas características etológicas, não devem ser detidos enquanto animais de companhia e que a venda destes animais em cuvetes é uma total desconsideração pelo seu bem-estar e pela dignidade da vida animal". 

"A perspetiva do lucro não pode estar acima do respeito que devemos às demais formas de vida.”, finaliza o deputado.

Confrontado com estas acusações do PAN, Miguel Anjos, gestor da organização do PET Festival, salientou à Lusa que, antes da realização do evento, todas as espécies presentes foram registadas e comunicadas à DGAV e à CML, entre outras entidades, e que o festival tem "todas as autorizações em dia" para funcionar.

O responsável refutou qualquer infração e assegurou que a organização é a primeira a defender que se fiscalizem todas as situações se tal for necessário.

No espaço da FIL estão expostos animais como cães, gatos, répteis, insetos e os chamados animais de quinta: cavalos, póneis, cabras e burros.