Hoje apresentado pelo deputado do PCP Jorge Machado na comissão parlamentar de Defesa Nacional, o projeto de resolução visa a consagração do dia 31 de janeiro como o Dia Nacional do Sargento por razões históricas e para o reconhecimento "do papel muito relevante" dos sargentos no funcionamento das Forças Armadas.

"Em 31 de Janeiro comemora-se o aniversário da histórica revolta republicana que eclodiu na cidade do Porto no ano de 1891. Apesar de ter fracassado, esse movimento inseriu-se numa ampla onda de indignação social que varreu o país em protesto pela capitulação do governo monárquico perante as exigências do `ultimatum´ inglês", assinala o PCP, no projeto de resolução.

Desde 1991, ano do centenário do 31 de janeiro, comemorado com uma sessão solene na Assembleia da República, que a Associação Nacional de Sargentos apela ao parlamento para que consagre esse dia como "Dia Nacional do Sargento".

Na reunião de hoje, o deputado Jorge Machado lamentou que "os chefes militares insistam na não consagração" daquele dia, considerando que "é uma questão de justiça para esta classe de profissionais".

"Esta é a quinta ou sexta vez que o PCP apresenta este projeto, já debati isto com o João Amaral [deputado do PCP entre 1979 e 2002, falecido em 2003]", lembrou João Rebelo, reiterando as razões que levam o seu partido a rejeitar a iniciativa.

"Não é por os chefes dos ramos serem contra a iniciativa que nós somos contra. Se não há dia dos oficiais e dia das praças, porque é que haverá dia dos sargentos", disse, frisando que a classe dos sargentos é "estruturante" das Forças Armadas e a criação de um dia dos sargentos não "vai acrescentar nada" sobre a apreciação que o CDS faz da classe.

No mesmo sentido, Pedro Roque, coordenador dos deputados sociais-democratas na comissão, disse que "não faz sentido haver um dia dos sargentos não existindo um dia para as praças e para os oficiais".

Pelo PS, o deputado Ascenso Simões disse que não encontra "razão válida nem consequência válida" da iniciativa do PCP. Apenas o BE manifestou apoio ao diploma, declarando que "é um ato de justiça".

O deputado comunista recusou que a consagração do Dia Nacional do Sargento causasse "alguma hipersensibilidade ou melindre" junto das classes dos oficiais e praças, argumento que, disse, "não tem sustentação na própria história militar".

A Associação Nacional dos Sargentos (ANS), que cumpre em 2019 trinta anos de existência, assinala o 31 de janeiro com várias iniciativas em todo o país. Em Lisboa, as comemorações decorrem no próximo sábado, na Casa do Alentejo, em simultâneo com a eleição dos órgãos sociais.

António Lima Coelho, que foi presidente da ANS entre 2000 e 2019, voltará a presidir àquela associação para o biénio 2019/2020, sendo o primeiro da única lista a votos.