Parlamento chumba iniciativas de PSD e PAN sobre direitos da criança

Dois projetos de lei e um projeto de resolução do PSD e do PAN sobre direitos da criança foram hoje rejeitados na reunião plenária da Assembleia da República, com votos à esquerda e também de PSD, CDS-PP e BE.

Notícia

© iStock

Lusa
25/01/2019 13:20 ‧ 25/01/2019 por Lusa

Política

Projeto de lei

A resolução social-democrata que recomendava ao Governo atribuir ao provedor de justiça a coordenação e monitorização da aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança foi rejeitada por todos os partidos à exceção de PSD e CDS-PP, que votaram a favor.

O projeto de lei social-democrata para incluir uma área de estudo sobre a Convenção dos Direitos da Criança na formação de magistrados foi chumbado por todas as restantes bancadas só com votos favoráveis de PSD e CDS-PP e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

O projeto de lei do PAN para criação de um Observatório para monitorizar o cumprimento da Convenção dos Direitos das Crianças, junto da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, foi também rejeitado, desta feita com os votos contra de PSD, CDS-PP e BE, enquanto PS e PAN votaram a favor e PCP e PEV se abstiveram.

 

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas