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Bloco pede conclusões do grupo de trabalho sobre CTT, Costa não responde
A coordenadora do BE, Catarina Martins, questionou hoje o primeiro-ministro sobre as conclusões do grupo de trabalho criado há mais de um ano pelo Governo sobre os CTT, mas António Costa nunca respondeu, focando-se nas funções do regulador.
© Global Imagens
Política Debate quinzenal
A recuperação para a esfera do Estado dos CTT tinha já sido o tema trazido pelo PCP à abertura do debate quinzenal de hoje com o primeiro-ministro no parlamento, mas Catarina Martins insistiu no tema e criticou uma privatização em que a empresa "foi vendida por tuta e meia".
A coordenadora do Bloco de Esquerda lembrou que, em dezembro de 2017, precisamente também num debate quinzenal tinha defendido a necessidade de reverter a privatização dos CTT, tendo então António Costa anunciado a criação, por parte do Governo, de um grupo de trabalho, para avaliar a forma como está a ser executado o serviço dos CTT no seu dia a dia.
Catarina Martins perguntou, mais do que uma vez, onde "estão as conclusões do grupo de trabalho sobre os CTT", mas o primeiro-ministro escusou-se sequer a referir ao mesmo, optando por responder que "parte dessa avaliação tem sido feita pela ANACOM".
Na opinião da líder do BE, o "Governo não se pode demitir" e colocar a responsabilidade no regulador, voltando a perguntar "se o grupo de trabalho avaliou ou não" os CTT e se já há conclusões.
"O Governo não se demite coisa nenhuma", assegurou, justificando que no ordenamento jurídico português foram atribuídas a entidades reguladoras a avaliação destes contratos.
Fazer a avaliação de como é exercida em geral esta função regulatória é, na opinião de António Costa, um debate que pode ser levado a cabo.
Antes de mudar de tema, Catarina Martins fez questão de registar "que ou o Governo se arrependeu do grupo de trabalho ou não gostou das suas conclusões".
No debate quinzenal de 20 dezembro de 2017, António Costa recordou que "o Governo criou já um grupo de trabalho, conjuntamente com os governos regionais, com a ANAFRE [Associação Nacional de Freguesias] e com a Associação Nacional de Municípios para avaliar a forma como está a ser executado o serviço do CTT no seu dia a dia".
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