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Aumento da mortalidade infantil: PSD quer ouvir diretora-geral da Saúde

O PSD apresentou esta segunda-feira um requerimento para que a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, seja ouvida com urgência na Comissão de Saúde por causa do aumento da mortalidade infantil verificado em 2018 em Portugal.

Aumento da mortalidade infantil: PSD quer ouvir diretora-geral da Saúde
Notícias ao Minuto

23:45 - 21/01/19 por Lusa

Política Parlamento

De acordo com os dados oficiais ainda provisórios, esta segunda-feira publicados, os valores da mortalidade infantil são apenas ligeiramente acima dos que foram verificados em 2016. No ano passado, a taxa de mortalidade infantil foi de 3,28 mortes por cada mil nados vivos, quando em 2017 tinha sido de 2,69 e em 2016 de 3,24.

No requerimento, assinado pelos deputados sociais-democratas Adão Silva e Ricardo Baptista Leite, o PSD afirma que "é consabido que a taxa de mortalidade infantil, juntamente com as taxas de analfabetismo e da esperança de vida, se compreendem entre os indicadores que melhor evidenciam o estado de desenvolvimento de um país".

"É certo que a Direção-Geral da Saúde (DGS) lembra que 'os dados de 2018 ainda não estão devidamente tratados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e também ainda é prematuro avançar com uma justificação e com as causas de morte, o que só será possível depois de feita a sua avaliação', não deixando, no entanto, de reconhecer que "mesmo assim são números preocupantes", adianta o documento.

O PSD considera que "é a própria DGS a reconhecer, como o faz no seu comunicado divulgado esta segunda-feira, que a "mortalidade infantil é uma das melhores demonstrações da evolução qualitativa dos cuidados de saúde e das condições socioeconómicas em Portugal".

Os sociais-democratas afirmam ainda que também a Ordem dos Médicos veio advertir para o facto de que "este aumento [da taxa de mortalidade infantil] merece uma rápida análise por parte do Ministério da Saúde para evitar um clima de desconfiança dos utentes em relação ao sistema de saúde".

"Importa ainda ter presente que, nos últimos anos, a relação entre o número de óbitos infantis (antes do 1.º ano de vida) e o número de nados vivos não é linear, estando a permilagem dos óbitos a aumentar mais do que os nascimentos. Consequentemente, o aumento do número de nascimentos não explica, na íntegra, o aumento da mortalidade infantil", afirma o partido.

O PSD argumenta também que a audição de Graça Freitas servirá para a Assembleia da República obter um esclarecimento cabal sobre as causas do aumento da taxa de mortalidade infantil verificado em 2018 e, bem assim, sobre as eventuais medidas tomadas para contrariar o referido aumento.

A evolução da taxa de mortalidade infantil, noticiada pelo Correio da Manha, levou a Ordem dos Médicos a pedir um apuramento rápido das causas do aumento, que segundo dados provisórios da Direção-Geral da Saúde registou em 2018 o valor mais elevado desde 2013.

A Direção-Geral de Saúde considerou, contudo, que a taxa provisória de mortalidade infantil em Portugal em 2018 está dentro da normalidade e que continua abaixo da média europeia, aconselhando cautela na análise dos dados.

Em declarações aos jornalistas, a diretora-geral da Saúde indicou que os dados provisórios da mortalidade infantil apontam para 3,28 óbitos no primeiro ano de vida em cada mil nascimentos, valor muito semelhante ao de 2016.

Graça Freitas acrescentou que não se deve fazer uma comparação dos dados de 2018 apenas com o ano anterior, até porque 2017 foi um ano com mortalidade infantil "anormalmente baixa".

Comparando o ano de 2016 com 2018, no ano passado terá havido um acréscimo de seis mortes em crianças até ao um ano, num universo estimado de 88 mil nascimentos.

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