CDS quer "investigação urgente" à poluição em ribeiras da Feira
O CDS-PP revelou hoje que solicitou uma "investigação urgente" aos incidentes poluidores em duas ribeiras de Santa Maria da Feira que desaguam na reserva da Barrinha de Esmoriz e Lagoa de Paramos, nos concelhos de Ovar e Espinho.
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Política Governo
O pedido consta de um projeto de resolução recomendando ao Governo que, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, "efetue uma investigação urgente" às descargas recorrentes na ribeira de Rio Maior e na Vala de Maceda, cujos cursos percorrem território da Feira até terminarem na laguna de 396 hectares que integra a Rede Natura 2000.
A reserva da Barrinha de Esmoriz e Lagoa de Paramos "é a zona húmida mais importante no Litoral norte de Portugal (...) e tem ligação sazonal com o Oceano Atlântico através de um cordão dunar. Integra a Rede Natura 2000 precisamente por ser um local importante para a biodiversidade, albergando três habitats naturais de conservação prioritária, onde se pode encontrar a espécie vegetal endémica de Portugal continental 'Jasione lusitanica'", afirma o CDS em comunicado.
Recordando que em 2016 foram iniciadas obras de requalificação e valorização da Barrinha através da sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, o partido defende, contudo, que essas obras "não foram ainda bastantes para colmatar todas as preocupações das populações locais, pois continuam a verificar-se focos de poluição no local", nomeadamente os gerados pela ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda.
Os deputados do CDS-PP reclamam, por isso, "uma fiscalização efetiva e consequente" a esses cursos de água, para que o Governo possa "acabar definitivamente com aqueles focos de poluição, cumprindo com o seu dever de proteção do meio ambiente, da biodiversidade e da qualidade de vida dos cidadãos".
Em concreto, o projeto de resolução, que tem como primeiros subscritores os deputados João Pinho de Almeida e António Carlos Monteiro, quer que a tutela identifique "as causas e os responsáveis" pelas descargas poluentes na Barrinha e que elabore com os municípios envolvidos "um Plano de Vigilância, Prevenção, Controlo e Mitigação [do problema], para, definitivamente, proceder à despoluição e recuperação de toda aquela zona".
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