Primeiro debate quinzenal de 2019 com Costa agendado para 11 de janeiro
O primeiro debate quinzenal de 2019 com o chefe do executivo, António Costa, foi hoje agendado para 11 de janeiro, tendo sido marcado para o início desse mês a discussão dos projetos sobre lei de bases da habitação.
© Global Imagens
Política Parlamento
O porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco, adiantou aos jornalistas no final da reunião de hoje que o PS agendou a lei de bases da habitação para dia 03 de janeiro de 2019, arrastando o BE e o PCP as suas iniciativas sobre esta matéria.
Para dia 11 de janeiro está marcado o primeiro debate quinzenal com António Costa, decorrendo também nessa data as eleições para o Conselho Superior de Segurança Interna, do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.
Em 18 de janeiro decorrem novas eleições, desta vez para o Conselho Superior de Defesa Nacional e para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.
Segundo Duarte Pacheco, a conferência de líderes agendou ainda jornadas parlamentares de três partidos para o início de 2019: PSD em 24 e 25 de janeiro, CDS-PP em 28 e 29 de janeiro e PCP em 18 e 19 de fevereiro.
O PAN agendou ainda, para 10 de janeiro, o debate do projeto de lei para que sexo sem consentimento seja considerado violação, com o objetivo de endurecer as molduras penais para impedir a aplicação de penas suspensas, arrastando o BE as suas iniciativas sobre este tema.
Após a conferência de líderes de hoje, a Mesa da Assembleia da República, sem a presença do presidente Ferro Rodrigues, reuniu-se para discutir as presenças e justificação de faltas dos deputados, depois de já ter havido polémicas com diferentes parlamentares.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com