PAN lamenta falta de candidaturas para apoio a esterilizações de animais
Final do ano é altura propícia para balanços. Dos 500 mil euros disponíveis para apoiar esterilizações de animais de companhia, só 65 mil (13%) foram atribuídos por falta de candidaturas, lamenta o PAN, justificando o "desinteresse" dos municípios com a "falta de vontade de política".
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Política André Silva
O partido Pessoas-Animais-Natureza – PAN dá conta esta terça-feira que questionou o Governo sobre quantos e quais os municípios que conseguiram beneficiar do apoio da campanha destinada a promover a esterilização de animais de companhia.
Sendo o final do ano uma altura de balanços, da resposta do Governo conclui-se que, dos 500 mil euros só cerca de 65 mil, 13% do valor total, foram atribuídos por falta de candidaturas, situação que, no entender do partido, reflete a “falta de interesse político”.
O PAN considera que, tendo em conta a "controvérsia" que tem gerado a entrada em vigor da lei que proíbe o abate de animais nos canis e a "contestação de muitas autarquias" que afirmam ainda não estarem preparadas para esta mudança, “seria expectável, caso existisse vontade política, uma afluência de pedidos para usufruto da verba disponível para a adoção de uma política de controlo da população de animais que assente na esterilização”.
O partido lamenta, por isso, o reduzido número de municípios que está a utilizar as verbas disponíveis e conclui que tal facto confirma ainda que muitas autarquias, mesmo quando lhes é dado apoio monetário, “insistem em não cumprir a lei”.
Para André Silva, deputado único do PAN, “esta realidade vem comprovar que fazer leis e assegurar meios para se cumprirem não é suficiente se os responsáveis pela sua implementação não assumirem um compromisso honesto com as mudanças que são necessárias para resolver os problemas e continuarem a esconder-se em argumentos que espelham opções de desresponsabilização e de laxismo".
Nesse sentido, sugere, para resolver problemas "precisamos de mudança de atitudes e de responsáveis políticos focados nas soluções”.
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