POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Aprovada lei para remunerar Observatório independente dos incêndios
Os membros do Observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional vão ter uma remuneração fixa, decidiu hoje o parlamento.
© iStock
Política Parlamento
Os membros do observatório vão ser "equiparados a dirigente superior de 1º grau para efeitos remuneratórios", lê-se no diploma aprovado e que tem por objetivo corrigir um projeto, também do PSD, aprovado em julho, que só previa o pagamento de ajudas de custo e despesas de transporte.
Na votação final global, a lei teve apenas o apoio do PSD e do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), registando a abstenção dos restantes, PS, BE, CDS, PCP e PEV.
Este Observatório já está em funções desde 18 de setembro e foi aprovado em julho pelo parlamento, na sequência de um projeto apresentado pelo PSD, que contou com votos favoráveis também de CDS-PP e PAN, votos contra do PS e abstenções de BE, PCP e Verdes.
O Observatório Técnico Independente é composto por dez técnicos especialistas, com competências no âmbito da proteção civil, prevenção e combate aos incêndios, que vão desempenhar funções durante quatro anos.
Seis dos membros do Observatório Técnico Independente foram designados pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos Portugueses indicaram dois elementos cada.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
-
4
-
5
lifestyle Signos
-
6
pais Torres Novas
Detidos na A1 com carro furtado, excesso de velocidade e matrícula falsa
-
7
desporto Espanha
-
8
desporto Mercado de Transferências
Preferiu a Lazio ao Benfica. Agora, só renova se... pagar 100 euros
-
9
fama Maria Botelho Moniz
Maria Botelho Moniz mostra foto encantadora do filho: "Pudim mais feliz"
-
10
lifestyle Plantas
