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Negrão admite sanções partidárias mais duras para deputados

O líder parlamentar do PSD admitiu hoje que os partidos têm de pensar em endurecer as sanções internas contra comportamentos menos adequados de deputados, como o caso das presenças 'fantasma' na Assembleia da República.

Negrão admite sanções partidárias mais duras para deputados
Notícias ao Minuto

15:52 - 06/12/18 por Lusa

Política PSD

O líder parlamentar do PSD admitiu que a deputada Mercês Borges, que hoje se demitiu dos cargos na bancada, teve um "comportamento menos adequado" após as notícias de que terá votado em vez de Feliciano Barreiras Duarte.

"Tendo sido iniciativa" de Mercês Borges é porque a própria "achou que havia razões" para se demitir, afirmou à agência Lusa Fernando Negrão, um dia depois de notícias que a implicam num falso registo do deputado Feliciano Barreiras Duarte na votação do Orçamento do Estado de 2019.

"Não seria eu a contrariar porque também acho que, a confirmar-se, houve aqui um comportamento menos adequado e, por isso, aceitei a demissão", acrescentou.

Na quarta-feira, o jornal 'online' Observador noticiou que terá sido Marcês Borges a registar Feliciano Barreiras Duarte na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2019, em 30 de outubro, ocasião em que o deputado esteve no plenário de manhã, mas ausentou-se depois por razões familiares. No entanto, o seu nome consta do registo dos deputados que votaram contra o orçamento.

Contactada pelo Observador, Mercês Borges admitiu que possa ter "carregado no botão" pelo companheiro de bancada no momento da verificação de quórum, acrescentando já o ter feito por outros deputados e tratar-se de uma prática que é feita em outras bancadas.

Hoje de manhã, a bancada do PSD informou, em comunicado, que Maria das Mercês Borges pediu a demissão de todos os cargos em que representava o grupo parlamentar.

A deputada deixará, assim, de ser presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade e coordenadora da bancada do PSD na Comissão do Trabalho, presidida por Feliciano Barreiras Duarte.

Em declarações posteriores aos jornalistas, Fernando Negrão admitiu ainda que este caso, depois de ouvida a deputada na direção da bancada, e após avaliado tudo o que aconteceu, seja analisado pelo conselho de jurisdição nacional do partido.

O líder parlamentar do PSD disse também confiar, pelas conversas que teve com os parlamentares, que este tipo de situação não vai repetir-se, apesar de não poder dar "garantias a 100%".

Na quarta-feira, após uma reunião da conferência de líderes em que foi analisada a questão das presenças 'fantasma' de deputados em votações, Negrão insistiu na responsabilização pessoal dos eleitos perante os eleitores, admitindo que, internamente, os partidos não têm poder de sanção.

Nessa reunião, Ferro Rodrigues defendeu que o presidente do parlamento "não é, nem pode ser, o polícia dos deputados, sempre os defendeu, mas quando alguns (poucos) põem em causa o prestígio do parlamento, estão a pôr em causa o prestígio da democracia representativa".

"Parece inquestionável a existência de irregularidades, havendo registo de presenças falsas, com a necessidade de responsabilização dos deputados em questão no que se refere ao registo das suas presenças e dos Grupos Parlamentares a que pertencem", disse ainda, considerando que "afigura-se indispensável distinguir a simples ligação do computador do registo das presenças".

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