O Ministério da Educação resolveu que o pagamento das bolsas de mérito aos alunos do secundário seriam atribuídas apenas pela metade, adiando assim o pagamento da segunda tranche. A notícia, avançada na sexta-feira pelo Diário de Notícias, merece críticas da Juventude Popular (JP) que, através de um comunicado, acusa o Governo de cativar na “despesa essencial”, “nas oportunidades” e no “humanismo”.

No entender de Francisco Rodrigues dos Santos, a medida é "uma imoralidade que lança as famílias desfavorecidas numa situação de instabilidade e privação”.

O líder da JP confessa, no entanto, não ter ficado surpreendido com a decisão da tutela. “Este Governo limita-se a aplicar impunemente a receita que inventou: cativa na despesa essencial, cativa nas oportunidades, cativa no humanismo, mas não cativa a Juventude Popular”, atira, exigindo a “reversão” daquilo que considera ser um “atentado perpetrado pela ‘calculadora’ Centeno contra quem quer aprender a subir na vida”.

“Não se pode retirar aos jovens o seu futuro em nome da ditadura orçamental, com a agravante de lhes ser subtraída a recompensa para a qual trabalharam e mereceram por esforço próprio”, prossegue Francisco.

De sublinhar que as bolsas de mérito do ensino secundário são atribuídas a alunos com ação social que obtiveram, no ano letivo anterior, média de, pelo menos, 14 valores e que, por isso, têm direito a receber 1070 euros. Até aqui, 428 eram pagos no primeiro período. Mas, na semana passada as escolas receberam instruções para pagar metade desse valor, atirando o restante pagamento para 2019. Questionado pelos jornalistas, o Ministério das Finanças garantiu o pagamento integral da primeira tranche das bolsas de mérito aos alunos e explicou que o Governo está a fazer esforços para resolver um "problema técnico". 

E, comentando a “cruzada contra os estudantes bolseiros”, o líder da JP recorda que o Governo quis, a um ano de eleições, baixar o valor máximo da propina, o que, na sua opinião, é uma “tentativa de comprar os estudantes” . O líder da JP vê esta decisão, uma proposta do Bloco de Esquerda para o Orçamento do Estado para 2019, como um “golpe eleitoralista” que prejudica a sustentabilidade e autonomia das instituições do ensino superior. Além disso, critica, “o Governo não anunciou quaisquer alterações ao regulamento de atribuição de bolsas de estudo”.

Assim sendo, conclui: “Com a redução do valor da propina baixa também o tecto máximo de rendimento do agregado familiar para a atribuição de bolsas; ou seja, esta solução culminará na retirada de bolsas de estudo a um número significativo de alunos com baixos rendimentos”. Algo que os bloquistas têm vindo a garantir que não vai acontecer. 

Francisco vai mais longe nas críticas e acusa o "partido da mão cerrada [o PS]" de não saber dar a quem deve e teme, por isso, que a medida venha a prejudicar os mais carenciados. "Os estudantes bolseiros estão a pagar a factura do populismo das esquerdas. (...)  A reivindicação que apresentamos é a mudança credível na fórmula de cálculo de atribuição de bolsas, para que a descida do valor da propina máxima não prejudique o acesso ao apoio social por parte das famílias mais carenciadas", propõe. 

Concluindo, Francisco lembra que "um Estado forte não é aquele que dá tudo a todos", mas sim  "o que dá a cada um de acordo com as suas necessidades, emitindo estímulos positivos à mobilidade social de quem mais precisa".

"Este Governo está obcecado em pedir maiorias e tê-las-á: a começar pela maioria de estudantes pobres que abandonarão os estudos por falta de meios. É destas misérias que se alimentam as maiorias dos socialismos", remata. 

[Notícia atualizada às 16h00 do dia 1]