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A um ano das eleições, Parlamento 'traiu' o Governo. Professores aplaudem

O primeiro dia do debate do Orçamento do Estado para 2019 na especialidade ficou marcado pela vitória dos professores sobre a intenção do Governo.

A um ano das eleições, Parlamento 'traiu' o Governo. Professores aplaudem
Notícias ao Minuto

08:40 - 27/11/18 por Patrícia Martins Carvalho

Política Votação

O Executivo de António Costa vai ser obrigado a regressar à mesa de negociações com os sindicatos que representam os professores.

Em causa está o facto de os deputados terem aprovado, na segunda-feira à tarde, as propostas de alteração do PSD, do CDS e do PCP relativas ao tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais, nas quais se incluem os professores.

Durante a votação, o Parlamento uniu-se para sair em defesa dos direitos dos docentes. Apenas o PS votou contra as propostas de alteração já referidas.

Esta foi, recorde-se, a luta mais acirrada da Federação Nacional de Professores nos últimos tempos. Houve greves, protestos, manifestações e palavras duras contra o Governo. Houve até uma troca de galhardetes na rua entre o primeiro-ministro e o secretário-geral da Fenprof devido às posições opostas de cada um.

No final de contas, os professores venceram a batalha mais difícil, que foi obrigar o Executivo a regressar às negociações. No entanto, a vitória final – a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço – ainda está longe. 

As propostas aprovadas e as propostas chumbadas

Notícias ao MinutoSó a bancada do PS votou contra as propostas do PSD, CDS e PCP© Reuters

Como referido, as propostas de alteração do PSD, do CDS e do PCP que retomam a norma do Orçamento do Estado de 2018 sobre o tempo de serviço dos professores foram ontem aprovadas, contando apenas com o voto contra do Partido Socialista.

No entanto, os deputados rejeitaram as propostas do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português que propunham um calendário para o faseamento da contabilização do tempo de serviço das chamadas carreiras especiais da Função Pública.

O PCP viu ainda ser chumbada por todos, exceto pelo Bloco de Esquerda, a sua proposta de alteração que previa um prazo máximo de sete anos para o faseamento da contabilização do tempo de serviço congelado.

Ainda assim, os comunistas não deitaram a toalha ao chão e avocaram para plenário a votação sobre tempo de serviço dos professores.

Chumbada foi também a proposta do Bloco de Esquerda que defendia uma contabilização faseada “a partir de janeiro de 2019 e, no máximo, até ao final de 2023”.

Ontem foi um dia mesmo "muito importante" para os professores

Notícias ao MinutoMário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores© Global Imagens

Antes de os deputados terem dito de sua justiça no Parlamento, a Federação Nacional de Professores deixou claro que ontem seria um “dia muito importante para os professores”.

Logo pela manhã a Fenprof mostrava-se esperançosa face àquela que seria a votação da tarde, frisando que aguardava por o que viria a ser o "primeiro passo para a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado”, o que, a acontecer,  entendiam os sindicalistas, seria “justo” e uma “manifestação de respeito da parte dos que contribuírem para isso”.

Depois de conhecido o resultado da votação dos deputados, Mário Nogueira congratulou-se com a posição dos deputados, considerando-a uma “uma decisão importante que, no fundo, vem reconhecer o que a Fenprof e os sindicatos têm afirmado: que não houve negociação em 2018”.

O secretário-geral da Fenprof fez sobressair que “aquilo a que o Orçamento do Estado para 2018 obrigava era que o Governo tivesse negociado o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço, nove anos, quatro meses e dois dias”

“E a negociação não ocorreu”, frisou, acrescentando ainda que o que o Governo fez foi “impor um corte de seis anos e meio no tempo de serviço, o que significa que em janeiro as negociações vão ter de decorrer”.

Face ao exposto, Mário Nogueira vê como único caminho o veto do Presidente da República do decreto-lei do Governo, uma vez que este não conta com o apoio de nenhuma bancada parlamentar, além da do PS. 

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