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Após 3 anos, "Governo devolveu confiança a portugueses". Palavra de Costa

António Costa assinalou os três anos de legislatura, fazendo um balanço bastante positivo não só das conquistas, como das negociações com os partidos que sustentam o governo no Parlamento.

Após 3 anos, "Governo devolveu confiança a portugueses". Palavra de Costa
Notícias ao Minuto

10:55 - 26/11/18 por Patrícia Martins Carvalho com Lusa

Política Primeiro-ministro

O primeiro-ministro não tem dúvidas de que o atual Governo, em funções há três anos, completados esta segunda-feira, “devolveu a confiança aos portugueses, com mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade e contas certas”, o que permitiu a Portugal recuperar a sua “credibilidade internacional”.

Esta posição foi assumida, hoje, na sua página do Twitter, depois de ter admitido, na sexta-feira, que os incêndios de 2017 e o roubo de armas de Tancos foram, sem dúvida, os momentos mais marcantes destes três anos de legislatura.

Apesar dos resultados obtidos ao longo destes três anos - refira-se que um balanço divulgado este domingo pelo Governo indica que cerca de 90% das medidas do programa do executivo foram iniciadas, sendo que 800 das quais estão em fase de execução, quer estejam concluídas ou em curso -, António Costa garante que assumir um governo com apoio parlamentar e não em modo coligação, foi a melhor opção a tomar. “O Governo teria sido menos eficaz se tivéssemos feito uma coligação a três”, afirmou, referindo-se aos seus parceiros governamentais e deixando antever que o esquema a adotar nas eleições legislativas do próximo ano será o mesmo.

Também sobre o sufrágio que se aproxima, o primeiro-ministro reiterou a tese de que "as maiorias absolutas não se pedem, antes, merecem-se", depois de ter sido chamado a comentar as sondagens que colocam o PS na frente das preferências de voto dos portugueses.

António Costa sublinhou ainda que, há agora, uma “gestão orçamental normalizada - vai-se para o quarto Orçamento sem retificativos -”, ao contrário do que acontecia com o anterior governo durante o qual, lembrou, falava-se de cortes

“Agora, como já não se fala de cortes, mas de aumentos, as cativações são então o instrumento de gestão orçamental que ganham maior notoriedade", atirou em jeito de crítica por a oposição ter atacado o Governo com este tema e deixou claro: “É falso que não se invista mais em saúde por causa das cativações. As despesas com o Serviço Nacional de Saúde e a maioria das despesas do setor da educação não estão sujeitas a cativações".

Governo "prometeu e cumpriu" descongelamento na Função Pública

Mais tarde, num debate com professores e alunos da Universidade do Minho que o Governo organizou para assinalar os três anos, António Costa destacou: "Acabar com o congelamento era o prometido e foi o que fizemos".

Em relação aos professores, disse que 32 mil já podem progredir na carreira e que outros 12 mil o poderão igualmente fazê-lo até ao final deste mês. Outros 19 mil terão essa oportunidade no próximo ano.

Além disso, garantiu que vai mesmo avançar, "mesmo sem o acordo dos sindicatos", com a proposta dos dois anos, oito meses e 18 dias. Desta forma, sublinhou o primeiro-ministro, o Governo trata os professores "de forma exatamente igualitária com as outras carreiras".

"Investimento" na Saúde deve ser nos cuidados primários e continuados

A Saúde também foi tema do debate, com António Costa a ser questionado sobre os sinais de esgotamento de médicos e enfermeiros. Garantindo que o Executivo tomou medidas para aliviar a "tensão" sentida por aqueles profissionais, dando como exemplo o aumento do número de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a instituição da semana de trabalho de 35 horas para todos.

"Indiscutivelmente, o grande investimento que o país tem que continuadamente fazer é no programa de cuidados primários e continuados, de forma a não fazer cair no sistema hospitalar todas as pressões e todas as necessidades que podem, aliás, com mais eficiência, serem satisfeitas fora do sistema hospitalar e com melhor qualidade e resultados, isso é chave", salientou António Costa, vincado "o esforço grande que tem sido feito ao longo destes três anos" de "procurar recuperar muitos dos fatores que contribuíram para essa tensão".

Costa deu, aliás, exemplos desse esforço: "[Se há] mais profissionais no SNS é porque temos consciência que havia enorme pressão sobre a carência de enfermeiros. Quando repusemos o horário nas 35 horas foi por termos consciência dessa pressão, quando alagarmos as 35 horas para quem foi contratado com 40 horas foi porque tivemos em conta essa situação".

Ainda no momento do debate relativo à Saúde, o primeiro-ministro voltou a referir como objetivo do Governo a cobertura total da rede de médicos de família a todos os portugueses até ao fim da legislatura.

Refugiados são "grande oportunidade" no combate ao défice demográfico

António Costa defendeu também que Portugal tem que ter uma "posição ativa" na questão do acolhimento a refugiados e defendeu a revisão do acordo de Dublin. "Acolher refugiados não é sofrer um problema, é assumir uma responsabilidade que Portugal tem na sociedade internacional e em segundo lugar é uma grande oportunidade" para o país, defendeu.

Uma oportunidade, referiu o chefe do Executivo, que deve ser aproveitada para dar resposta ao problema demográfico que o país enfrenta: "Portugal é um país com problema demográfico sério e não é só com políticas de natalidade, que reproduzirão recursos humanos daqui a 24 anos, que nós resolvemos o problema. Para responder ao nosso equilíbrio demográfico precisamos de atrair migrantes e os primeiros que devemos ter o dever de acolher são aqueles que nos procuram como refugiados".

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