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PS defende esforços para salvaguardar direitos de comunidades históricas

O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, apelou hoje à concentração de esforços que defendam os direitos das pessoas e das comunidades históricas em todo o país, sem prejuízo dos recursos ambientais.

PS defende esforços para salvaguardar direitos de comunidades históricas
Notícias ao Minuto

17:31 - 23/11/18 por Lusa

Política Carlos César

"Creio que é muito importante que centremos os nossos esforços, um pouco por todo o país, nos direitos das pessoas e sem prejudicar objetivos de conservação e de sustentabilidade ambiental e de recursos importantes", disse aos jornalistas o líder parlamentar do PS, à margem de uma visita que efetuou à ilha da Culatra, na Ria Formosa, em Faro.

Carlos César visitou hoje a ilha da Culatra, no concelho de Faro, reconhecida pelo Governo como "núcleo residencial piscatório", que vai permitir o licenciamento das casas, ou seja, a regularização de situações de ocupação do domínio público hídrico sem o devido título de utilização, no que respeita a primeiras habitações.

"É fundamental dar conteúdo a esta história de atividade económica e social que existe um pouco por toda a Ria Formosa, e é importante que haja uma visão integrada que permita que aqueles que exercem profissões ao longo de gerações e com uma atividade continuada possam continuar a usufruir desse espaço", frisou.

Carlos César, acompanhado por deputados, autarcas e militantes socialistas, recebeu do representante dos moradores dos núcleos dos Hangares e do Farol, o pedido para que intervenha no sentido de que o mesmo reconhecimento seja estendido àqueles núcleos residenciais.

O líder do Grupo Parlamentar socialista prometeu que o PS "estará atento à revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), "de modo a que seja feito no respeito pela ocupação humana histórica em todas as ilhas da Ria Formosa".

Carlos César deslocou-se à ilha da Culatra no âmbito das jornadas parlamentares do PS que decorrem até domingo no Algarve, para debater os orçamentos do futuro em Portugal.

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