Meteorologia

  • 21 JULHO 2019
Tempo
26º
MIN 22º MÁX 31º

Edição

Negrão admite alterações à proposta sobre mais-valias imobiliárias

O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, admitiu hoje que o partido pode introduzir alterações na proposta que apresentou sobre as mais-valias imobiliárias, depois de uma reunião onde esta foi criticada por vários deputados.

Negrão admite alterações à proposta sobre mais-valias imobiliárias
Notícias ao Minuto

20:17 - 22/11/18 por Lusa

Política OE2019

No final de uma reunião de quase três horas da bancada social-democrata, Fernando Negrão adiantou que foram discutidas as propostas de alteração do PSD ao Orçamento do Estado em áreas como as mais valias, interior ou saúde.

"Houve críticas, naturalmente, é assim que se discute. Houve críticas construtivas, propostas e contrapropostas. Tenho a certeza que, com esta reunião, melhoraremos as nossas propostas em relação ao Orçamento do Estado", afirmou.

Questionado em concreto sobre as críticas à proposta do PSD de diferenciar as mais-valias em sede de IRS em função do tempo que se conserve o imóvel -- penalizando a especulação imobiliária -, Fernando Negrão disse apenas ter ouvido críticas de três deputados.

"Mas, obviamente, se elas forem corretas tecnicamente e politicamente, admitimos eventualmente a sua alteração", afirmou.

Sobre se estaria disponível a negociar com o BE -- que também tem medidas nesta área -, o líder parlamentar rejeitou essa hipótese e adiantou que o partido votará contra as propostas bloquistas, que classificou como "praticamente inconciliáveis" com as do PSD.

"Nunca negociámos com o BE, nem pensámos negociar com o BE", assegurou.

Fernando Negrão excluiu também que possa haver liberdade de voto nesta ou noutras matérias orçamentais.

"Em matéria orçamental nunca há liberdade de voto, este ano também não haverá", afirmou.

Na reunião, foram vários os deputados que manifestaram discordâncias em relação à proposta do PSD sobre as mais valias imobiliárias, incluindo a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque e o ex-líder parlamentar Hugo Soares, por considerarem que contraria princípio da liberdade de iniciativa.

Sobre as propostas orçamentais relativas aos professores, Fernando Negrão disse que ainda não está definido o sentido de voto quanto às propostas de BE e PCP, que impõem um calendário para a contagem do tempo integral de serviço.

"Discutimos só a nossa proposta, ainda não está definida a votação. A votação é um processo que vai até à direção do partido", frisou.

Neste caso, o líder parlamentar admitiu que pode até acontecer que, apesar de todos os partidos terem propostas de alteração sobre os professores, a falta de aproximação entre as mesmas faça com que nenhuma seja aprovada.

"Isso pode acontecer. Avaliaremos politicamente com a direção do partido como havemos de agir", afirmou.

A proposta do PSD retoma o que foi aprovado no Orçamento do Estado para 2018 sobre as carreiras especiais da administração pública, forçando o Governo a retomar as negociações com os sindicatos.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório