Tal como era de esperar, o principal tema de conversa no espaço de comentário político da SIC Notícias, protagonizado por Pedro Santana Lopes e Carlos César, foi a tragédia de Borba e a atribuição de responsabilidades da mesma.

Carlos César foi o primeiro a usar da palavra. O líder parlamentar do PS fez questão de mostrar a sua solidariedade para com os familiares das vítimas e para com os operacionais, que trabalham sob condições adversas para conseguir resgatar o mais rapidamente possível todas as vítimas. No entanto, logo de seguida, relembrou que é preciso apurar responsabilidades sobre o acidente que fez vários mortos.

“Uma coisa são eventos naturais e imprevisíveis, outra são eventos induzidos e previsíveis, que é, aparentemente, o caso desta tragédia. A regra, quando se fala em responsabilidades, é só uma: o proprietário ou possuidor de uma determinada instalação responde pelos danos que aí decorrem”, explica.

Apesar desta afirmação deixar poucas dúvidas, Carlos César faz questão de sublinhar que é a autarquia de Borba a primeira responsável pelo desmoronamento que fez dois mortos e três desaparecidos, esta segunda-feira.

“Em 2005 fez-se transferência daquela estrada, assim como de uma variante que permitia à autarquia local restringir o trânsito por aquela via. A autarquia tinha a responsabilidade de gestão daquela rodovia. Portanto, é o município que tem o poder de impedir o seu uso ou não. E, tendo em consideração a existência de relatórios ou de avisos sobre o risco daquela estrada, é natural que se tivessem tomado precauções sobre esta matéria”, acusa o socialista.

Pedro Santana Lopes não discorda. Diz mesmo que “a responsabilidade política dirige-se, em primeiro lugar, a quem tem responsabilidade na estrada, que a poderia encerrar ou não”. Contudo, para o líder do partido Aliança, os “sucessivos” Executivos não se podem descartar das responsabilidades.

“Muitas estradas foram transferidas para os municípios sem que os sucessivos Governos tenham assegurado a respetiva transferência de verbas. Estavam previstos 5 mil euros por ano para cada quilómetro de estrada, nunca foi cumprido. Os municípios têm arcado com essas responsabilidades não tendo muitas vezes dinheiro para o fazer. E as autarquias agora que se amanhem! Mas há responsabilidade ao nível central durante vários anos”, revela Santana Lopes, relembrando que ele próprio exerceu funções durante quatro anos num destes Governos.

Recorde-se que, esta segunda-feira, uma derrocada em Borba, no distrito de Évora, matou dois trabalhadores e fez três desaparecidos que foram arrastados, dentro das suas viaturas, pela estrada que desabou sobre a pedreira.