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Costa considera que questão catalã é "assunto interno" de Espanha

O primeiro-ministro considerou em entrevista à agência Efe que a questão catalã "é um assunto interno" de Espanha, tendo sublinhado a sua confiança nas autoridades e o seu "respeito" pela "soberania constitucional e unidade territorial " daquele país.

Costa considera que questão catalã é "assunto interno" de Espanha
Notícias ao Minuto

10:53 - 20/11/18 por Lusa

Política Primeiro-ministro

"Eu penso que é uma questão interna da Espanha que as autoridades espanholas saberão naturalmente tratar dentro do quadro democrático da sua Constituição", disse António Costa.

O chefe do Governo sublinhou que Portugal respeita "a soberania constitucional e a unidade territorial de Espanha" na entrevista que deu à agência de notícias espanhola na véspera da cimeira bilateral luso-espanhola que quarta-feira terá lugar em Valhadolid.

"Não vou comentar questões internas de Espanha, assim como não gostaria que o primeiro-ministro de Espanha comentasse questões internas da política portuguesa", afirmou António Costa.

O chefe do Governo português insistiu que "Espanha é um país democrático, um Estado de direito, tem a sua Constituição, tem as suas leis" e Portugal confia "integralmente nas instituições da democracia espanhola".

Por outro lado, António Costa considerou que o facto do ex-presidente catalão Carles Puigdemont, reclamado pela Justiça espanhola, continuar fugido na Bélgica, não é um fracasso dos mecanismos judiciais da União Europeia.

"A União Europeia dá liberdade de movimento e, ao mesmo tempo, procura garantir a segurança com um conjunto de instrumentos, como o mandado de detenção europeu, que se aplica a certos tipos de crimes", disse o primeiro-ministro português.

António Costa acrescentou que, dentro deste quadro, "cada Estado aplica as medidas de um mandado de detenção europeu. Neste caso particular, o que a Justiça alemã decidiu é que não estavam reunidas as condições para executar o mandado judicial que tinha sido emitido".

António Costa fazia referência à decisão da Justiça alemã de julho passado que, em resposta ao mandado de detenção emitido por Espanha, Puigdemont poderia ser extraditado mas apenas para responder pelo delito de peculato e não pelo de rebelião, mais grave.

A Justiça espanhola não aceitou essas condições e Carles Puigdemont continua fugido na Bélgica, onde se encontra desde há um ano, quando abandonou a Catalunha depois de liderar o processo que levou à declaração unilateral de independência daquela região espanhola.

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