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Movimento de Moreira acusa PSD de "mentir" sobre comissão da Arrábida

O movimento 'Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido' acusou hoje o PSD de "deturpar e mentir" sobre a comissão de inquérito às construções na Arrábida, que decidiu abandonar, violando "princípios éticos basilares em política".

Movimento de Moreira acusa PSD de "mentir" sobre comissão da Arrábida
Notícias ao Minuto

18:20 - 17/11/18 por Lusa

Política Porto

"O PSD violou hoje princípios éticos basilares em política, pondo em causa o funcionamento democrático de uma comissão eventual criada no âmbito da Assembleia Municipal do Porto sobre as obras na Arrábida e a sua relação com os acordos estabelecidos por Rui Rio para pagar as avultadas indemnizações aos promotores de empreendimentos imobiliários no Parque da Cidade", refere o movimento em comunicado.

Segundo sustenta, "é inadmissível que, estando os membros de uma comissão eventual voluntariamente sujeitos a confidencialidade, um partido político (o PSD), que votou favoravelmente a sua criação e os seus termos, a abandone inopinadamente e, de imediato, se sinta livre para colocar na praça pública informações sobre a referida comissão, com a agravante de deturpar e mentir sobre informações que dela provêm".

O movimento que apoiou a candidatura do independente Rui Moreira à Câmara Municipal do Porto reagia assim a um comunicado divulgado hoje pelo PSD do Porto, em que os sociais-democratas anunciam ter abandonado na sexta-feira a Comissão Eventual da Assembleia Municipal do Porto criada a propósito da Arrábida, por considerarem a chamada de Rui Rio uma "tentativa de chicana política" e entenderem que se estão a "desviar atenções sobre o envolvimento de Rui Moreira".

No comunicado, o PSD do Porto "lamenta que a comissão criada a 01 de outubro esteja a ser usada apenas como uma cortina de fumo para desviar as atenções sobre o envolvimento direto e pessoal de Rui Moreira [atual presidente da Câmara do Porto] nos processos da Arrábida", e considera que a chamada do anterior presidente de Câmara e atual presidente do PSD, Rui Rio, para participar dos trabalhos desta comissão "é, em si mesmo, uma tentativa de chicana política e de adensamento duma nublosa com que o PSD do Porto não pode compactuar".

Em resposta, o movimento "Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido" recorda que a comissão "foi proposta no âmbito de uma Assembleia Municipal e mereceu o voto favorável de 45 dos 46 deputados, tendo registado a abstenção de um deputado", sendo que "todos os seis deputados do PSD votaram favoravelmente a criação daquela comissão, com aquele âmbito e abrangência que têm sido escrupulosamente respeitados.

"O PSD não apresentou qualquer proposta de deliberação para a criação de outra comissão ou de uma comissão com um objeto diferente ou alternativo", destaca.

De acordo com o movimento, o âmbito da comissão "abrange todo o período que está em causa na construção dos empreendimentos da Arcada, na Arrábida, e a deliberação é clara quanto à sua abrangência temporal (de 2001 até ao presente)", pelo que "é totalmente falso o que afirma o PSD, que a mesma se limita a 2008 e 2009".

Quanto ao convite a dirigir a Rui Rio para ser ouvido na comissão, o movimento que apoia Moreira diz ter sido "suscitado pelo Bloco de Esquerda há mais de uma semana, durante uma reunião da comissão em que foi ouvido um ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto num dos seus mandatos, Dr. Paulo Morais", e salienta que "a proposta de audiência foi democraticamente aprovada, tendo tido apenas o voto contra do PSD".

Adicionalmente, refere, "o Dr. Rui Rio, sendo convidado a comparecer na comissão, não é obrigado" a fazê-lo.

"A forma e o estilo 'fascistóide' com que o PSD procura pôr em causa a honra do atual presidente da câmara do Porto, mentindo e insultando, não é compatível com os princípios de um Estado de direito nem com os princípios democráticos históricos do partido e revelam uma conduta de desespero que não se percebe", sustenta o movimento.

Segundo refere, o objetivo da comissão é que "a Assembleia Municipal e a cidade fiquem esclarecidas acerca da legalidade e oportunidade das sucessivas aprovações e licenciamentos, desde o primeiro ato ocorrido em 2001, através da aprovação do primeiro Pedido de Informação Prévia (PIP) para o local, até à presente data".

"O PSD ameaçou com a criação de uma comissão sobre a Arrábida. Mas nunca a propôs. O PSD votou favoravelmente a comissão proposta pelo grupo de Rui Moreira, com a qual concordou. O PSD disse que iria apresentar uma proposta de alargamento do âmbito da comissão. Mas nunca apresentou qualquer proposta. Mais tarde, quis abreviar os trabalhos da comissão e terminá-los mais cedo, sem explicar porquê. Agora, abandona a comissão por não aceitar as suas decisões democráticas. Está no seu direito. Não pode é mentir e insultar", remata o movimento.

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