Movimento de Moreira acusa PSD de "mentir" sobre comissão da Arrábida
O movimento 'Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido' acusou hoje o PSD de "deturpar e mentir" sobre a comissão de inquérito às construções na Arrábida, que decidiu abandonar, violando "princípios éticos basilares em política".
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Política Porto
"O PSD violou hoje princípios éticos basilares em política, pondo em causa o funcionamento democrático de uma comissão eventual criada no âmbito da Assembleia Municipal do Porto sobre as obras na Arrábida e a sua relação com os acordos estabelecidos por Rui Rio para pagar as avultadas indemnizações aos promotores de empreendimentos imobiliários no Parque da Cidade", refere o movimento em comunicado.
Segundo sustenta, "é inadmissível que, estando os membros de uma comissão eventual voluntariamente sujeitos a confidencialidade, um partido político (o PSD), que votou favoravelmente a sua criação e os seus termos, a abandone inopinadamente e, de imediato, se sinta livre para colocar na praça pública informações sobre a referida comissão, com a agravante de deturpar e mentir sobre informações que dela provêm".
O movimento que apoiou a candidatura do independente Rui Moreira à Câmara Municipal do Porto reagia assim a um comunicado divulgado hoje pelo PSD do Porto, em que os sociais-democratas anunciam ter abandonado na sexta-feira a Comissão Eventual da Assembleia Municipal do Porto criada a propósito da Arrábida, por considerarem a chamada de Rui Rio uma "tentativa de chicana política" e entenderem que se estão a "desviar atenções sobre o envolvimento de Rui Moreira".
No comunicado, o PSD do Porto "lamenta que a comissão criada a 01 de outubro esteja a ser usada apenas como uma cortina de fumo para desviar as atenções sobre o envolvimento direto e pessoal de Rui Moreira [atual presidente da Câmara do Porto] nos processos da Arrábida", e considera que a chamada do anterior presidente de Câmara e atual presidente do PSD, Rui Rio, para participar dos trabalhos desta comissão "é, em si mesmo, uma tentativa de chicana política e de adensamento duma nublosa com que o PSD do Porto não pode compactuar".
Em resposta, o movimento "Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido" recorda que a comissão "foi proposta no âmbito de uma Assembleia Municipal e mereceu o voto favorável de 45 dos 46 deputados, tendo registado a abstenção de um deputado", sendo que "todos os seis deputados do PSD votaram favoravelmente a criação daquela comissão, com aquele âmbito e abrangência que têm sido escrupulosamente respeitados.
"O PSD não apresentou qualquer proposta de deliberação para a criação de outra comissão ou de uma comissão com um objeto diferente ou alternativo", destaca.
De acordo com o movimento, o âmbito da comissão "abrange todo o período que está em causa na construção dos empreendimentos da Arcada, na Arrábida, e a deliberação é clara quanto à sua abrangência temporal (de 2001 até ao presente)", pelo que "é totalmente falso o que afirma o PSD, que a mesma se limita a 2008 e 2009".
Quanto ao convite a dirigir a Rui Rio para ser ouvido na comissão, o movimento que apoia Moreira diz ter sido "suscitado pelo Bloco de Esquerda há mais de uma semana, durante uma reunião da comissão em que foi ouvido um ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto num dos seus mandatos, Dr. Paulo Morais", e salienta que "a proposta de audiência foi democraticamente aprovada, tendo tido apenas o voto contra do PSD".
Adicionalmente, refere, "o Dr. Rui Rio, sendo convidado a comparecer na comissão, não é obrigado" a fazê-lo.
"A forma e o estilo 'fascistóide' com que o PSD procura pôr em causa a honra do atual presidente da câmara do Porto, mentindo e insultando, não é compatível com os princípios de um Estado de direito nem com os princípios democráticos históricos do partido e revelam uma conduta de desespero que não se percebe", sustenta o movimento.
Segundo refere, o objetivo da comissão é que "a Assembleia Municipal e a cidade fiquem esclarecidas acerca da legalidade e oportunidade das sucessivas aprovações e licenciamentos, desde o primeiro ato ocorrido em 2001, através da aprovação do primeiro Pedido de Informação Prévia (PIP) para o local, até à presente data".
"O PSD ameaçou com a criação de uma comissão sobre a Arrábida. Mas nunca a propôs. O PSD votou favoravelmente a comissão proposta pelo grupo de Rui Moreira, com a qual concordou. O PSD disse que iria apresentar uma proposta de alargamento do âmbito da comissão. Mas nunca apresentou qualquer proposta. Mais tarde, quis abreviar os trabalhos da comissão e terminá-los mais cedo, sem explicar porquê. Agora, abandona a comissão por não aceitar as suas decisões democráticas. Está no seu direito. Não pode é mentir e insultar", remata o movimento.
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