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BE vai voltar à taxa para travar especulação imobiliária na especialidade

O BE vai insistir na taxa para travar a especulação imobiliária na especialidade do Orçamento do Estado, uma das medidas sobre habitação que vai apresentar porque o PS "não acabou o trabalho a tempo", no parlamento, sobre esta matéria.

BE vai voltar à taxa para travar especulação imobiliária na especialidade
Notícias ao Minuto

06:36 - 09/11/18 por Lusa

Política Catarina Martins

Em entrevista à agência Lusa, a coordenadora do BE, Catarina Martins, admite que "não foi fácil" o processo das negociações do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), mas destaca que, "ainda assim, algumas coisas foram conseguidas".

"Julgo que a determinada altura o PS teve uma certa vertigem de atuar como se estivesse em maioria absoluta, com que eventualmente sonha, mas não tem", aponta, dando como exemplo ter decidido "publicamente recuar numa medida que estava acordada com o BE".

Em causa a taxa proposta pelo BE para travar a especulação imobiliária - que em setembro gerou uma grande polémica entre bloquistas e socialistas - e à qual o partido, garante Catarina Martins, vai voltar na discussão na especialidade do OE2019.

"Nós vamos apresentar a taxa da especulação imobiliária num conjunto de medidas sobre a habitação. A expectativa que nós tínhamos - e até os próprios deputados do PS, pelo menos a deputada Helena Roseta - é que se fechasse o pacote da habitação antes do Orçamento do Estado", recorda, o que segundo a dirigente bloquista justifica que haja "relativamente poucas medidas para a habitação" na generalidade.

Por isso, os bloquistas vão aproveitar a especialidade para "apresentar um pacote mais reforçado de medidas de habitação", que será apresentado em breve, com propostas de três tipos.

"Medidas sobre a necessidade de investimento público no parque habitacional, porque temos de ter oferta pública de habitação, que promovam uma regulação do preço das rendas e do tempo dos contratos de arrendamento e também medidas para combater a especulação imobiliária e, portanto, combater a alta do preço das casas a que temos assistido", detalha.

Admitindo que as medidas do OE2019 "não são tudo o que é necessário fazer na habitação", Catarina Martins considera que "o problema é de toda a habitação porque o PS, de facto, não acabou o trabalho a tempo" e não é possível "entrar em 2019 sem fazer nada sobre uma das áreas que é mais preocupante neste momento para o país".

"Se é o [Orçamento do Estado] do BE? Não. Claro que não. O PS é que é Governo. Tem muito mais votos do que nós, muito mais legitimidade para o fazer, mas o nosso voto depende da negociação e de algum condicionalismo à esquerda do Orçamento do Estado", sublinha.

Às divergências que o BE tem com o PS e que vão ser debatidas na especialidade, junta-se, de acordo com a líder bloquista, um outro problema.

"Porque foi tudo negociado muito tarde, muitas medidas aparecem na generalidade mal preparadas, ou seja, nós não só continuamos a ter divergências sobre as quais vamos debater na especialidade para ver se conseguimos resultados - energia, por exemplo - como depois há matérias em que se calhar a divergência não é assim tão grande e a medida foi mal preparada", critica.

Exemplo disso mesmo é o IVA da Cultura porque "o que apareceu escrito é impossível, é impraticável e, portanto, vai ter de ser revista a medida".

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