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Reunião do Conselho de Estado começou pelas 15h15, com quatro ausências

A reunião de hoje do Conselho de Estado, com agenda dedicada ao 'Brexit' e a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, começou pelas 15:15, com quatro ausências, disse à Lusa fonte da Presidência da República.

Reunião do Conselho de Estado começou pelas 15h15, com quatro ausências
Notícias ao Minuto

15:55 - 07/11/18 por Lusa

Política Encontro

Os conselheiros de Estado que não estão presentes nesta reunião são o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, o ensaísta Eduardo Lourenço e o fundador do PSD e presidente do grupo Impresa Francisco Pinto Balsemão.

Esta é décima reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, que inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões do seu órgão político de consulta e aumentou a sua frequência desde que assumiu a chefia do Estado, em 09 de março de 2016.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se no dia 28 de maio deste ano, para analisar a situação internacional, com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, como convidado.

O contexto europeu na sequência do chamado 'Brexit' já foi analisado em Conselho de Estado em 11 de julho de 2016, logo depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado em 23 de junho desse ano.

Há cerca de duas semanas, o Presidente da República referiu-se às negociações entre o Reino Unido e a União Europeia sobre os termos do 'Brexit', insistindo que há urgência em concluir esse processo e defendendo que "qualquer acordo é melhor do que nenhum acordo - claro, se as principais questões forem respondidas e muito bem respondidas".

Já esta semana, no parlamento, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que o Governo está a fazer tudo para minimizar as consequências negativas do 'Brexit' para os cidadãos e para as empresas portuguesas.

Em termos de contexto nacional, a reunião de hoje acontece depois da maior remodelação governamental do executivo do PS chefiado por António Costa, que aconteceu na sequência da demissão de Azeredo Lopes de ministro da Defesa, tendo como base os desenvolvimentos do caso de Tancos, que continua a marcar a atualidade.

Presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou conselheiros de Estado o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio, que substituiu António Guterres após este ter sido eleito secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

No início desta legislatura, o parlamento elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, através de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda, outra da direita.

Marcelo Rebelo de Sousa já convidou anteriormente para as reuniões deste órgão o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.

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