POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PAN quer reduzir o IVA da alimentação de animais de companhia
A medida faz parte de um conjunto de várias propostas que foi já entregue na Assembleia da República.
© Global Imagens
Política Orçamento
Após o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2019, o PAN – Pessoas Animais Natureza entregou 75 propostas de alteração ao documento apresentado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
Entre essas iniciativas conta-se a redução do IVA da alimentação de animais de companhia que está, atualmente, cifrado em 23%.
A proposta do PAN é a de que o imposto seja reduzido para a taxa intermédia (13%) e não apenas por uma questão de poupança para todos os que têm animais de companhia.
De acordo com o partido que é representado no Parlamento por André Silva, a vizinha Espanha aplica uma taxa de 10% a este tipo de produto o que acaba por ter um “elevado impacto na nossa economia, afetando a competitividade das empresas nacionais”.
O facto de no país vizinho a alimentação para animais de companhia ser muito mais barata faz com que os portugueses que vivem na fronteira optem por comprar este tipo de alimento fora de Portugal, o que leva a uma “perda da receita fiscal” devido à não cobrança pelo Estado do IVA.
Por outro lado, o PAN sublinha que o facto de o IVA estar fixado nos 23% “prejudica muitas associações zoófilas, grupos informais de defesa dos animais e muitos agregados familiares que se debatem para poderem alimentar os animais de companhia que têm a seu cargo”.
Recorde-se que já decorreu a discussão do Orçamento na generalidade e agora decorre a discussão na especialidade.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
-
4
lifestyle Signos
-
5
-
6
pais Torres Novas
Detidos na A1 com carro furtado, excesso de velocidade e matrícula falsa
-
7
desporto Espanha
-
8
desporto Mercado de Transferências
Preferiu a Lazio ao Benfica. Agora, só renova se... pagar 100 euros
-
9
lifestyle Longevidade
-
10
lifestyle Alimentação
Jejum para quê? A bebida probiótica da moda tem o mesmo efeito
