No discurso de encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), no parlamento, Catarina Martins traçou o caminho do partido na discussão do documento na especialidade, sublinhando que é possível fazer melhor.

"Senhor ministro das Finanças, senhor primeiro-ministro, podemos fazer melhor e no BE não desistimos de fazer melhor", afirmou.

Segundo a coordenadora bloquista, quem se reformou com as regras do anterior governo "com enormes penalizações" sente-se agora injustiçado perante a eliminação de algumas dessas penalizações com a conclusão do regime de acesso às reformas antecipadas para as longas carreiras contributivas.

"O mais flagrante será o caso de quem começou a trabalhar ainda criança e que, com as regras criadas pelo ex-ministro do CDS Mota Soares para a reforma antecipada, sofreu enormes penalizações, isto apesar de ter 46, 48, 50 anos de descontos. Não poderemos, ao menos nestes casos, senhor primeiro-ministro, encontrar um mecanismo de correção da injustiça", pediu.

Depois de, no último Orçamento do Estado, se ter aberto o acesso ao Complemento Solidário para Idosos, o BE vai avançar, segundo Catarina Martins, na especialidade do OE2019, com uma proposta para criar "um complemento de pensão que compense a aplicação do fator de sustentabilidade na pensão de quem tanto trabalhou e descontou".

"Quem foi tão injustiçado na infância não deve voltar a sê-lo na velhice", defendeu.

Uma questão que o OE2019 levanta, na opinião da líder do BE, "é sobre o que fazer" com o que já se conseguiu.

"Registamos que o Governo decidiu retirar do debate os salários e carreiras dos trabalhadores do Estado, remetendo todas as decisões para a negociação com os sindicatos e para decretos-lei", notou.

No entanto, e apesar do BE defender "a negociação coletiva", Catarina Martins deixou um aviso: "não abdicaremos da decisão sobre a concretização das normas orçamentais e, sempre que a julgarmos contrária ao acordado e votado, o Bloco não deixará de trazer os decretos-lei à apreciação parlamentar".

"Ficou provado nestes anos o que o Bloco sempre defendeu, a recuperação de rendimentos do trabalho é parte indispensável de qualquer política de crescimento e emprego e só esta torna sustentável a consolidação orçamental", afirmou, no início do discurso.

Mas, acrescentou, "é igualmente verdade que o crescimento se deve também a uma conjuntura internacional favorável e, por isso, é importante que este debate não omita as condições externas".

"Vivemos agora um período de alta internacional dos preços da energia e devemos responder-lhe. Proteger as famílias implicará, mais cedo do que tarde, uma redução da taxa de IVA em todo o consumo doméstico de energia e o Bloco não desistiu desse objetivo", garantiu.

Ainda sobre energia e para o trabalho na especialidade, Catarina Martins sublinhou que "na contribuição das renováveis há uma grande diferença entre começar a fazer ou só fazer de conta".

"Temos por isso de usar toda a folga gerada pelo crescimento económico para reforçar o mais importante instrumento de defesa do país: o Estado Social e os serviços públicos", insistiu.