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PAN destaca "humanismo" de Governo e PS contra touradas
O deputado único do PAN, André Silva, sublinhou hoje "a sensibilidade e o humanismo" do Governo minoritário socialista e do PS pelo fim da isenção de impostos das atividades relacionadas com corridas de touros.
© Global Imagens
Política OE2019
"Não posso deixar de enfatizar a sensibilidade e o humanismo dos membros do governo e do PS que assumiram o compromisso ético em acabar com a isenção de impostos à indústria tauromáquica, que constituía uma forma encapotada de financiar publicamente este setor, criando uma grosseira distorção fiscal e promovendo uma enorme injustiça tributária", disse André Silva, no encerramento do debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
O deputado do PAN afirmou que "enquanto não existir coragem política para abolir esta prática anacrónica, estas pessoas que vivem da tortura e do maltrato a terceiros e que não acrescentam nenhum valor à sociedade, devem, no mínimo, pagar impostos, como, aliás, todos aqueles que trabalham".
Porém, em relação ao OE2019, André Silva referiu que o documento "ainda contém incoerências no que respeita às políticas na área da energia e do clima, nomeadamente medidas que penalizam as renováveis e excluem da contribuição a eletricidade produzida por combustíveis fósseis".
No entanto, "mantém, naquele que é o último ano desta legislatura, a mesma trajetória relativamente à dívida e à reposição de rendimentos com equilíbrio, na medida em que doseia a satisfação de todas as necessidades e contestações, e portanto, sem ruturas com a linha orçamental seguida por este Governo nos últimos anos".
"O PAN valoriza especialmente as justas reposições de rendimentos e as respostas sociais direcionadas a quem mais precisa, fundadas numa gestão orçamental responsável e sustentada nos sinais da economia e nas metas a cumprir", afirmou, confirmando o voto favorável ao OE2019 na generalidade.
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