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PSD propõe a Lisboa reconversão de lojas vazias em habitação

O PSD na Câmara de Lisboa vai propor a reconversão de lojas vazias em habitação e defende a realização de um levantamento de toda a habitação municipal na cidade, anunciaram hoje os vereadores do partido.

PSD propõe a Lisboa reconversão de lojas vazias em habitação
Notícias ao Minuto

20:09 - 25/10/18 por Lusa

Política Autarquia

Durante uma visita a um bairro municipal na Ameixoeira, freguesia de Santa Clara, a vereadora Teresa Leal Coelho sublinhou que é necessário que a autarquia faça um "levantamento de toda a habitação, seja municipal, seja património disperso da câmara na cidade", sob gestão da empresa municipal Gebalis.

"Nós não toleramos que haja património abandonado sem utilidade económica", defendeu.

O vereador João Pedro Costa acrescentou que há uma "falta de método e de organização" na gestão da habitação na capital e avançou que existem "mais de 4.500 pessoas em lista de espera por habitação".

"Lisboa tem um grave problema de habitação neste momento", notou o autarca, reiterando que há "uma má gestão do património municipal".

De acordo com a proposta apresentada aos jornalistas, os sociais-democratas propõem que o município faça "um levantamento das necessidades de pessoas idosas e/ou com mobilidade reduzida relativa às acessibilidades nos bairros municipais que necessitem de transitar para uma solução de habitação nos pisos térreos e de fácil acesso".

O documento pede também que a Câmara Municipal de Lisboa proceda "à caracterização dos designados 'espaços não habitacionais' sob a gestão da Gebalis que estejam devolutos e sem utilidade económica ou social nos bairros municipais, identificando aqueles" que tenham condições para "serem adaptados a habitação".

Após o levantamento, segundo a proposta, a autarquia deve levar a cabo "reconversão dos 'espaços não habitacionais' identificados para frações habitacionais destinadas a pessoas idosas e/ou com mobilidade reduzida, cumprindo a regulamentação técnica em vigor, promovendo assim a plena utilidade social do património existente".

O PSD/Lisboa destaca que, "segundo dados recolhidos" pelo partido, "um número significativo destes espaços não habitacionais acaba por não desempenhar a função para a qual foram destinados, encontrando-se atualmente vazios ou abusivamente ocupados".

Além disso, "as situações de repetidas avarias e estragos dos equipamentos, nomeadamente os ascensores em pisos superiores, causam enormes constrangimentos e dificuldades de acessibilidade ao dia-a-dia de pessoas idosas e/ou pessoas com mobilidade reduzida".

"Face à grave carência que existe de habitação municipal", o PSD considera que a câmara "deve utilizar e maximizar todos os recursos à sua disposição para dar uma resposta mais eficaz aos pedidos de atribuição de habitações, e a situações de fragilidade social, garantindo a efetiva e plena utilidade social do património municipal existente".

No início do périplo, Teresa Leal Coelho afirmou que o partido tem um "conjunto de preocupações" relativamente à Ameixoeira, nomeadamente "a garantia de que as crianças vão à escola" e a questão do "casamento entre crianças".

Durante a visita, a vereadora insistiu diversas vezes na importância de os pais, na maioria dos casos com o 4.º ou 6.º ano, arranjarem emprego e dos filhos cumprirem a escolaridade obrigatória e até de seguirem para a universidade, de forma a serem independentes e poderem ter casa própria.

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