Parlamento debate criação de observatório sobre direitos das crianças

O parlamento vai debater um projeto de lei do Partido Socialista de criação de um observatório sobre a aplicação da Convenção dos Direitos das Crianças, integrado no trabalho da Comissão de Proteção de Menores.

Pais reclamam apoio para despesas superiores aos manuais do 1.º Ciclo

© iStock

Lusa
25/10/2018 14:15 ‧ 25/10/2018 por Lusa

Política

Projeto de lei

O projeto de lei do PS vai ser discutido na sexta-feira, em reunião plenária, e propõe que seja criado um observatório para monitorizar a aplicação da Convenção dos Direitos das Crianças.

Este observatório terá na sua constituição "investigadores universitários especializados nesta área, que assegurarão um escrutínio científico e apurado da realidade das crianças do país e do cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança".

No seguimento das suas competências, o observatório irá elaborar todos os anos um relatório de divulgação pública e acessível a todos.

A constituição do observatório ficará a cargo da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, razão pela qual o projeto de lei do PS propõe que haja uma alteração às atribuições da comissão.

Por outro lado, o PS propõe que o Instituto de Apoio à Criança passe a integrar o Conselho Nacional da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens.

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas