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"A taxa de Proteção Civil é escandalosa. É um imposto feito à socapa"

Miguel Sousa Tavares mostrou-se, esta segunda-feira, muito crítico face à decisão do Governo de criar a Contribuição da Proteção Civil que o comentador considera ser um “imposto” e ser “escandaloso”.

"A taxa de Proteção Civil é escandalosa. É um imposto feito à socapa"

O Governo quer criar a Contribuição da Proteção Civil, utilizando, para esse efeito, o Orçamento do Estado para 2019. Esta contribuição será taxada aos proprietários de prédios urbanos e rústicos, sendo que cabe a cada município exigir o pagamento desta contribuição.

Para Miguel Sousa Tavares, esta iniciativa do Executivo não passa de um “imposto encapotado que é escandaloso e é feito à socapa, sem discussão prévia”.

No seu novo espaço de comentário na TVI, o escritor referiu que esta contribuição “aparece para substituir a taxa que é declarada inconstitucional e, então, passa a imposto”.

“Isto é pagar impostos duas vezes”, disse o comentador, explicando que esta contribuição “está ligada ao IMI”, o que faz com seja “mais um imposto sobre a propriedade”.

“80% dos portugueses vivem em casas próprias e vão ser sobrecarregados porque a maior parte dos prédios urbanos estão nas grandes cidades e é aí que o IMI mais vai incidir”, referiu.

Neste senda, Sousa Tavares acrescentou que esta contribuição “visa também cobrir desastres florestais”, mas recordou que não há florestas nas cidades.

Ou seja cidades como Lisboa e Porto, onde a habitação é um problema grave, os proprietários vão ter de pagar pelos incêndios ocorridos em regiões florestais do interior e vão ter que pagar os corpos de bombeiros para irem pagar estes incêndios”, explicou para de seguida rematar: “Isto não tem pés, nem cabeça e espero que a Assembleia da República chumbe isto”.

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