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Alterações "que melhorem regime de arrendamento urbano são uma vitória"

O Bloco de Esquerda (BE) mantém o diálogo com o PS e o Governo relativamente aos diplomas sobre regulação e incentivos ao mercado de arrendamento e não exclui uma redução da liberatória.

Alterações "que melhorem regime de arrendamento urbano são uma vitória"
Notícias ao Minuto

17:50 - 11/10/18 por Lusa

Política Bloco de Esquerda

Horas depois de o PS ter feito um apelo a um consenso em torno dos diplomas, em debate no parlamento, dirigido em especial ao PCP, que tem várias objeções às propostas, Maria Manuel Rola, deputada do BE, afirmou que os bloquistas mantêm o diálogo com o PS e o Governo.

"Continuaremos a dialogar no sentido de garantir que a proteção às pessoas na habitação e na garantia de baixa de rendas e de oferta ao nível da habitação", disse aos jornalistas, na Assembleia da República, em Lisboa, afirmando que hoje de manhã houve uma reunião com o executivo.

Para a deputada bloquista, "qualquer alteração que melhore o novo regime de arrendamento urbano é uma vitória", e o BE está disponível para conseguir esse acordo.

Ao contrário do PCP, o Bloco não se opõe a uma baixa da taxa liberatória, desde que sejam observadas algumas condições.

Entre elas, enumerou a garantia e estabilidade do arrendamento, período contratuais por tempo indeterminado e também um limite às rendas.

"A descida da taxa liberatória, para nós, não nos parece problemática e até já a propusemos", afirmou Maria Manuel Rola.

O PS fez hoje um veemente apelo para que exista consenso em torno dos diplomas do Governo sobre regulação e incentivos ao mercado de arrendamento, alegando que a situação é "aflitiva" e que se exigem respostas "urgentes".

Os socialistas pediram o adiamento das votações deveu-se à ausência de consenso político no que respeita ao conjunto de diplomas do Governo sobre mercado de arrendamento, segundo disse o vice-presidente da bancada do PS João Torres, em conferência de imprensa, hoje ao final da manhã.

No entanto, de acordo com João Torres, a bancada comunista manifestou-se contra um aspeto considerado central para aumentar a oferta no mercado de arrendamento: a concessão de benefícios fiscais aos proprietários, designadamente a isenção de taxa liberatória (de 28%) caso coloquem as suas casas para arrendar 20% por cento abaixo da mediana de preços praticada na zona em que se situa o imóvel.

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