O envelope financeiro previsto para Portugal no próximo orçamento comunitário ainda pode ser melhorado, confiam os eurodeputados José Manuel Fernandes (PSD) e Pedro Silva Pereira (PS), que sublinha a urgência de fechar as negociações ainda nesta legislatura.

Com as negociações do próximo orçamento comunitário a decorrerem ‘à porta fechada’ ainda ao nível do trabalho técnico, e com o tema fora da agenda dos chefes de Estado e de Governo para a cimeira da próxima semana, em Bruxelas – espera-se que chegue previsivelmente à mesa dos 28 na reunião de dezembro -, as expectativas de um desfecho mais animador para Portugal não estão excluídas.

“Estou confiante. Mesmo assim o envelope que está proposto, a preços correntes, é de 33 mil milhões de euros, o que é muito dinheiro. A nossa crítica é que há um corte de 10% em relação ao envelope atual e nós queremos melhorar. Já ando nestas negociações há mais de dois anos e a verdade é que se há dois anos me dissessem que esta era o resultado final, eu teria dito vamos lá fechar o negócio”, confessa José Manuel Fernandes.

O único português a integrar o grupo do Parlamento Europeu (PE) que está a negociar o próximo orçamento comunitário para 2021-2027 considera que há “espaço para melhorar” o envelope financeiro de Portugal.

“O Fundo de Coesão é cortado em cerca de 40% e este fundo existe para os países mais pobres, para aqueles que têm menos de 90% do Produto Nacional Bruto per capita. É inaceitável que o fundo que ajuda as regiões mais pobres seja aquele que seja mais cortado. Se conseguirmos melhorar o envelope do fundo de coesão, conseguimos uma repartição mais justa”, sublinha.

Também Pedro Silva Pereira salienta que a posição do PE é “bastante favorável” às pretensões lusas, uma vez que os eurodeputados têm defendido “o reforço das dotações para a coesão e para a Política Agrícola Comum numa orientação que é bastante convergente com os interesses de Portugal”.

Importante para que a melhoria do cenário para Portugal aconteça é que, como tem pedido o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, as negociações do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia para 2021-2017 fiquem fechadas antes do término do mandato deste executivo comunitário

“Penso que ainda é possível e desejável que a negociação se possa concluir nesta legislatura, antes das eleições europeias, até porque não vejo nenhuma razão para pensar que o resultado disponível depois das próximas eleições europeias seja mais favorável aos interesses portugueses”, nota o eurodeputado socialista.

A proposta de orçamento plurianual da Comissão Europeia para 2021-2027 prevê para Portugal cerca de 21,2 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, o que representa um corte de 7% face ao quadro atual, enquanto para a Política Agrícola Comum o executivo comunitário avançou uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior.

Esta proposta engloba uma ligeira subida nos pagamentos diretos e cortes no desenvolvimento rural: a preços correntes, para o QFP 2021-2027, está prevista uma verba de 4,2 mil milhões de euros no primeiro pilar (pagamentos diretos aos agricultores) e de 3,4 no segundo (desenvolvimento rural).

Os cortes inscritos na proposta da Comissão Europeia atingem também o setor das pescas, com Portugal a receber 378,5 milhões de euros, menos 14 milhões do que a verba inscrita no orçamento em vigor.