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Catarina Martins diz que foi prudente adiar audição de Carlos Pereira

A coordenadora do BE considerou hoje prudente o adiamento da audição ao deputado socialista Carlos Pereira, escolhido pelo Governo para a administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), afirmando que "este trabalho deve ser bem feito".

Catarina Martins diz que foi prudente adiar audição de Carlos Pereira
Notícias ao Minuto

17:57 - 10/10/18 por Lusa

Política Bloco de Esquerda

A comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas aprovou hoje, por unanimidade, o adiamento da audição ao deputado socialista Carlos Pereira, escolhido pelo Governo para a administração do regulador da energia, pretendendo ouvir também o executivo.

Logo no início da sua intervenção no debate quinzenal de hoje, Catarina Martins explicou que não se queria pronunciar "sobre os vários casos" que foram trazidos anteriormente pelo PSD, - Tancos foi um deles - uma vez que "vários deles estão em investigação, vários deles se tem conversado sobre eles em comissões parlamentares".

"Queria apenas deixar uma nota sobre um tema. Julgo que foi prudente a decisão da comissão de adiar a audição do nome indicado para a ERSE porque não teria nenhum sentido, num país que tem a natural apreensão de ter assistido a anos de nomeações de PSD, PS e CDS, por critérios mais de cartão partidário do que outros", disse, perante os protestos audíveis de diferentes bancadas.

Tendo em conta "a sensibilidade de uma entidade reguladora que já vezes demais trabalhou às ordens dos regulados", a líder do BE considerou ser "boa a decisão de não se fazer no parlamento a audição de um nome que é conhecido no dia anterior porque este trabalho deve ser bem feito, deve ser estudado, porque as escolhas têm de ser explicadas".

Os requerimentos foram apresentados pelo PCP e pelo CDS-PP e hoje apreciados na reunião da comissão, pedindo, respetivamente, um adiamento da audição marcada para hoje a Carlos Pereira, bem como uma audição ao ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, sobre esta nomeação para a ERSE.

Intervindo na ocasião, o deputado comunista Bruno Dias defendeu que, "havendo questões e necessidade de aprofundar o enquadramento deste processo", a audição da pessoa indigitada deve ser adiada e, inclusive, "realizar-se após a audição do Governo".

A seu ver, isto poderá dar "um contributo a um processo que, como todos nesta matéria [da regulação], deve ser concluído com bom senso, sensatez e de forma adequada".

Ainda antes da apresentação deste requerimento, e no dia após o anúncio da nomeação, o CDS-PP apresentou na terça-feira um documento solicitando a audição a Caldeira Cabral.

O Governo escolheu o deputado socialista Carlos Pereira para vogal do Conselho de Administração da ERSE, substituindo no cargo Alexandre Santos, cujo mandato terminou em maio.

A nomeação já teve parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública (Cresap), que considerou que o perfil de Carlos Pereira é "adequado" às funções, visto que "apresenta um perfil académico com licenciatura em Economia complementada com pós-graduações em economia e sociologia rural, planeamento, estratégia e gestão de turismo".

Além disso, o escolhido "tem experiência profissional superior a 20 anos em cargos de gestão privada e cargos políticos como vereador e deputado na Assembleia da República, onde participou em várias comissões relacionadas com este setor, destacando-se a coordenação da elaboração e discussão de diversos diplomas sobre o setor da energia", refere o parecer a que a Lusa teve acesso.

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