António Costa falava na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, que se realiza cinco dias antes da entrega pelo Governo da proposta de Orçamento do Estado para 2019.

"Na proposta de orçamento que apresentaremos na próxima semana estarão presentes medidas que melhoram os rendimentos, mas também medidas que alargam os incentivos às empresas no reinvestimento dos seus lucros, e do apoio à inovação e à qualificação dos seus trabalhadores", declarou o líder do executivo.

No seu discurso inicial, dedicado às questões da economia e do emprego, António Costa procurou traçar um contraste entre a política do seu Governo e a do anterior executivo PSD/CDS-PP.

"A evolução nos últimos três anos mostra bem quão errado esteve quem tentou contrapor a recuperação de rendimentos à competitividade das empresas. Uma e outra foram fundamentais para a recuperação da economia e a criação de emprego. Na moderna economia assente no conhecimento, a competitividade das empresas depende da qualificação dos seus recursos humanos e só melhores salários permitem atrair, fixar e motivar trabalhadores mais qualificados", sustentou.

Por isso, segundo o primeiro-ministro, o seu Governo vai continuar em 2019 "a melhorar os rendimentos das famílias e a competitividade das empresas".

"E estas prioridades têm de ser prosseguidas já no próximo Orçamento do Estado", completou.

Perante os deputados, o primeiro-ministro começou por defender que o seu Governo, desde que iniciou funções, já criou 321 mil postos de trabalho - "um sucesso inquestionável que decorre de dois fatores fundamentais".

"Em primeiro lugar, a confiança. A nova política de rendimentos, pondo fim a um quotidiano de incerteza e a um clima de asfixia, foi fundamental para a recuperação da confiança, essencial para o relançamento do investimento das empresas, gerador de crescimento e criador de emprego. A melhoria dos rendimentos criou assim um círculo virtuoso de melhoria da confiança, de aumento do investimento, de mais emprego com melhor rendimento, reforçando a confiança, ano após ano", disse.

Em segundo lugar, de acordo com António Costa, criaram-se "novas condições para o investimento das empresas".

"Recordo que acelerámos a execução dos sistemas de incentivos às empresas, lançámos o Programa Capitalizar e implementámos um conjunto de medidas fiscais de apoio ao investimento e à capitalização. Se, por um lado, o Portugal 2020 permitiu já apoiar nove mil milhões de euros de investimento empresarial, as linhas Capitalizar concederam crédito no montante de 2900 milhões de euros, tendo os incentivos fiscais ao investimento e à capitalização atingido em 2017 os 230 milhões de euros", sustentou.

Em síntese, António Costa advogou que as empresas portuguesas "estão hoje mais capitalizadas, são mais rentáveis e estão menos endividadas".

Na sua intervenção, o primeiro-ministro voltou a defender a medida anunciada pelo Governo para a concessão de estímulos ao regresso de emigrantes e Portugal, alegando que Portugal tem ainda "menos 300 mil postos de trabalho" do que em 2008.

"A explicação é conhecida e dramática. Entre 2011 e 2015 o país perdeu uma considerável parte da sua força de trabalho, com a saída para o estrangeiro de mais de 300 mil residentes, agravando o já problemático défice demográfico do país. Se queremos continuar a crescer, temos de aumentar os nossos recursos humanos. Temos de ter mais trabalhadores e temos de ter trabalhadores cada vez mais qualificados", sustentou.

Estas palavras de António Costa motivaram ruidosos protestos por parte das bancadas do PSD e do CDS-PP.

Mas o primeiro-ministro reiterou a sua análise: "Foi de facto uma vergonha o nível de emigração entre 2011 e 2015".

Neste quadro económico, o primeiro-ministro classificou então como "crucial", a par de estratégias para a qualificação dos trabalhadores, "criar condições para atrair imigrantes e promover o regresso dos emigrantes".

"Somos e continuaremos a ser um país aberto à imigração, mas temos também a obrigação de criar as melhores condições para o regresso dos que foram obrigados a abandonar o país para encontrar trabalho e melhores condições de vida e desejam regressar. É por isso que vamos inscrever no Orçamento para 2019 um programa de incentivos para todos aqueles que tenham partido e queiram regressar, sejam mais jovens ou menos jovens, mais qualificados ou menos qualificados", acrescentou.