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Joana Mortágua reitera que pode avançar com apreciação parlamentar
A deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua reiterou hoje que caso o Presidente da República promulgue o diploma relativo à recuperação do tempo de serviço dos professores, o partido avançará com um pedido de apreciação parlamentar.
© Blas Manuel
Política Professores
Joana Mortágua, que falava à margem da concentração de professores que está a formar-se na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, voltou a frisar que o Governo "não cedeu um milímetro" na negociação com os professores, tendo até saído desta "de forma unilateral e até arrogante".
Para a deputada, a reivindicação dos professores pertence-lhes "por lei e por direito".
"Perante este erro, o Bloco de Esquerda levará à Assembleia da República" o diploma no sentido de que este "compromisso (da Assembleia da República) seja respeitado".
Questionada sobre se o Presidente da República poderá vetar o decreto, Joana Mortágua limitou-se a referir que "ainda há pouco tempo" Marcelo Rebelo de Sousa disse "que os professores eram os melhores do mundo".
A deputada bloquista insistiu que o governo de António Costa tem negociado carreiras de outros funcionários públicos, considerando que não pode haver funcionários "com carreiras de primeira e outros com carreiras de segunda".
Perante "a arrogância do Governo, que é incompreensível, de não querer negociar com os professores, e que até negociou com outros funcionários públicos" o BE considera que não lhe resta outra solução que não seja pedir a apreciação parlamentar do diploma uma vez que a aprovação deste deixa os professores com "salários mais baixos".
O Governo aprovou na sexta-feira o decreto-lei que define que os professores vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço efetuado, no último dia de uma semana de greves dos docentes contra esta medida.
Dez organizações sindicais de professores convocaram para hoje uma manifestação em Lisboa, para exigir a contagem integral do tempo de serviço congelado, um dia depois de o Governo ter aprovado a contabilização de menos de um terço desse tempo.
Os professores terminaram na quinta-feira uma semana de greves em defesa da contagem integral de tempo de serviço congelado, que tal como a manifestação de hoje estavam marcadas há cerca de um mês, mas também na quinta-feira o Governo aprovou um decreto-lei que define que os professores vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado, uma "declaração de guerra" nas palavras da Federação Nacional de Professores (Fenprof).
Os professores exigem a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço.
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