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Bloco acredita na aprovação de limite máximo aceitável para desigualdades

A coordenadora do BE considerou hoje que estão reunidas as condições políticas para que o parlamento aprove um processo que conduza à fixação de um "limite máximo aceitável" para desigualdades salariais dentro da mesma organização.

Bloco acredita na aprovação de limite máximo aceitável para desigualdades
Notícias ao Minuto

19:45 - 25/09/18 por Lusa

Política Catarina Martins

Catarina Martins falava na Assembleia da República, em Lisboa, num debate sobre combate às desigualdades salariais promovido pelo BE, força política que apresentou um projeto de lei acerca do tema que será debatido e votado na sexta-feira no parlamento.

Na sua intervenção, a coordenadora do BE referiu-se à circunstância de hoje mesmo o PS também ter anunciado a apresentação de uma resolução sobre limites às disparidades salariais nas organizações, o que, na sua perspetiva, reforça a convicção de que há condições políticas para se avançar neste caminho.

Catarina Martins classificou como "obscenas" as desigualdades salariais existentes em grupos como a EDP ou a Jerónimo Martins, falou de casos em que um administrador num ano ganha o equivalente à carreira contributiva de 46 anos de um trabalhador e defendeu que, "em vez de um número fixo, em cada setor de atividade terá de definir-se o que é uma desigualdade salarial máxima aceitável".

"O que o Bloco de Esquerda faz é dizer que as empresas que estiverem fora desses limites de referência serão penalizadas, não podendo aceder a concursos público ou perdendo o acesso a benefícios fiscais ou outro tipo de apoios estatais. Quem não cumprir limites de referência de desigualdade salarial não pode ter qualquer apoio ou benefício do Estado", acentuou.

Do ponto de vista político, Catarina Martins sustentou que o caminho que está a ser feito pelo BE "está já a dar resultados".

"Soube agora que o próprio PS já apresentou uma resolução sobre esta matéria. Portanto, julgo que, uma vez que estamos de acordo de que é preciso avançar, então, na sexta-feira, há condições para se fazer o caminho no sentido de que haja uma lei que combata a desigualdade salarial em Portugal", disse, ainda antes de frisar que esta questão tem sido também alvo da preocupação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Na sua intervenção, Catarina Martins deixou também um recado ao Governo e ao PS, sinalizando que este diploma sobre limites às desigualdades salariais não substitui a prioridade atribuída pelo BE ao processo de revisão do Código de Trabalho em curso no parlamento.

Na fase de debate na especialidade do Código de Trabalho, "o Bloco de Esquerda vai continuar a bater-se contra a caducidade dos contratos coletivos de trabalho, pela introdução do princípio mais favorável ao trabalhador e pelo fim da precariedade", declarou Catarina Martins.

O debate do BE sobre desigualdades salariais foi aberto pelo deputado bloquista José Soeiro e contou com a participação do dirigente da Juventude Socialista Miguel Rodrigues e do economista Miguel Paes Mamede.

Miguel Paes Mamede referiu que instituições internacionais como o FMI e OCDE já concluíram que a excessiva desigualdade salarial não apenas afeta a coesão social num determinado país, como também "é contrária à eficiência da economia".

"Está também provado que não há qualquer relação estatística entre o salário de um administrador executivo e o desempenho económico da sua empresa. O salário do administrador executivo está antes relacionado com relações de poder com os respetivos acionistas", advogou o professor universitário.

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