O debate sobre a dívida, que foi marcado a pedido da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, servirá para apresentar as conclusões do grupo de trabalho sobre avaliação do endividamento público e externo em atividade desde maio de 2017 e que foi criado a requerimento do PCP.
Na sequência do acordo entre PS, BE, PCP e PEV para a viabilização do Governo minoritário do PS, os socialistas e bloquistas já tinham formado antes um grupo de trabalho sobre o mesmo tema, composto por deputados dos dois partidos e economistas independentes, cujas conclusões foram apresentadas em maio de 2017.
Nessa altura, o Governo sublinhou que as conclusões desse grupo de trabalho PS/BE não vinculavam o executivo.
A conferência de líderes parlamentares definiu os trabalhos para a primeira quinzena de outubro, com o PSD a marcar um debate potestativo (direito de um partido fixar o tema) para dia 04, sobre a qualidade da resposta dos serviços públicos.
Esse debate, que se realiza numa quinta-feira véspera do feriado de 05 de outubro, poderá realizar-se às 10:00 em vez de às 15:00, como habitualmente.
Um dia antes, em 03 de outubro, o plenário será dedicado a declarações políticas e a petições sobre a proteção dos equídeos -- acompanhado de uma resolução do PAN -- e de proibição da caça à raposa, que contará com arrastamento de iniciativas dos Verdes e do PAN.
O debate quinzenal com o primeiro-ministro ficou marcado para 10 de outubro e, no dia 11, além do debate sobre a dívida pública, haverá também espaço para discussão de transposição de diretivas (sobre droga, litígios no consumo e tipificação do crime de agressão).
Ainda no dia 11, serão discutidas duas petições: uma que pede a obrigatoriedade de vacinação nos casos incluídos no Plano Nacional e outra sobre a valorização da educação e dos seus profissionais.
O PCP reservou o plenário de dia 12 para um agendamento potestativo, ainda sem tema.
Ficaram ainda agendadas para 26 de outubro - tendo os partidos de indicar nomes até dia 12 -- eleições para os seguintes órgãos: um membro do Conselho Superior de Segurança Interna, um para o Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, três elementos para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal e dois elementos para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.
