POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Parlamento debate em 11 de outubro conclusões sobre dívida pública
A Assembleia da República vai debater em 11 de outubro as conclusões do grupo de trabalho sobre a dívida pública, decidiram hoje os líderes parlamentares, que agendaram também um debate do PSD sobre serviços públicos.
© Getty Images
Política Grupo de trabalho
O debate sobre a dívida, que foi marcado a pedido da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, servirá para apresentar as conclusões do grupo de trabalho sobre avaliação do endividamento público e externo em atividade desde maio de 2017 e que foi criado a requerimento do PCP.
Na sequência do acordo entre PS, BE, PCP e PEV para a viabilização do Governo minoritário do PS, os socialistas e bloquistas já tinham formado antes um grupo de trabalho sobre o mesmo tema, composto por deputados dos dois partidos e economistas independentes, cujas conclusões foram apresentadas em maio de 2017.
Nessa altura, o Governo sublinhou que as conclusões desse grupo de trabalho PS/BE não vinculavam o executivo.
A conferência de líderes parlamentares definiu os trabalhos para a primeira quinzena de outubro, com o PSD a marcar um debate potestativo (direito de um partido fixar o tema) para dia 04, sobre a qualidade da resposta dos serviços públicos.
Esse debate, que se realiza numa quinta-feira véspera do feriado de 05 de outubro, poderá realizar-se às 10:00 em vez de às 15:00, como habitualmente.
Um dia antes, em 03 de outubro, o plenário será dedicado a declarações políticas e a petições sobre a proteção dos equídeos -- acompanhado de uma resolução do PAN -- e de proibição da caça à raposa, que contará com arrastamento de iniciativas dos Verdes e do PAN.
O debate quinzenal com o primeiro-ministro ficou marcado para 10 de outubro e, no dia 11, além do debate sobre a dívida pública, haverá também espaço para discussão de transposição de diretivas (sobre droga, litígios no consumo e tipificação do crime de agressão).
Ainda no dia 11, serão discutidas duas petições: uma que pede a obrigatoriedade de vacinação nos casos incluídos no Plano Nacional e outra sobre a valorização da educação e dos seus profissionais.
O PCP reservou o plenário de dia 12 para um agendamento potestativo, ainda sem tema.
Ficaram ainda agendadas para 26 de outubro - tendo os partidos de indicar nomes até dia 12 -- eleições para os seguintes órgãos: um membro do Conselho Superior de Segurança Interna, um para o Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, três elementos para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal e dois elementos para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
fama José Castelo Branco e Betty Grafstein
Goucha faz esclarecimento. Castelo Branco tem direito aos bens de Betty
-
3
fama José Castelo Branco e Betty Grafstein
"Estava com feridas em todo o lado". Amigo de Betty faz novas revelações
-
4
-
5
fama José Castelo Branco
José Castelo Branco detido após acusações de violência doméstica
-
6
lifestyle Alimentação
Um dos anti-inflamatórios mais poderosos pode já estar na sua cozinha
-
7
lifestyle Doenças oncológicas
Médico sensibiliza: Leucemia pode ver-se nas mãos (e não é alarmismo)
-
8
-
9
lifestyle Signos
Estes são os signos mais tóxicos na amizade. Será mesmo assim?
-
10
