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Vida e morte dos partidos no Portugal democrático

Portugal tem, atualmente, 22 partidos políticos registados no Tribunal Constitucional (TC), mas desde 1974 já foram extintas mais de vinte formações partidárias.

Vida e morte dos partidos no Portugal democrático
Notícias ao Minuto

10:06 - 19/09/18 por Lusa

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O último a ser retirado da lista do TC foi, em 2015, o Partido da Nova Democracia (PND), formado pelo ex-líder do CDS Manuel Monteiro, ano que viu desaparecer o Partido Democrático do Atlântico (PDA), uma formação com origem nos Açores, em 1979, e o Partido Humanista (PH), que se queixou de "perseguição financeira e burocrática".

Apesar de não estar formalmente extinto, o Partido Renovador Democrático (PRD), inspirado pelo ex-Presidente da República Ramalho Eanes e criado em 1985, teve um percurso peculiar nesta história de vida e morte de partidos.

Em 1985, o PRD elegeu 45 deputados, mas o partido acabou por perder toda a sua bancada nas eleições de 1991, que renovaram a maioria absoluta do PSD, liderado por Cavaco Silva.

Foi o PRD que apresentou a moção de censura que ditou a queda do Governo minoritário do PSD, em 1987, partido que venceu as legislativas com maioria absoluta, a primeira na história da democracia.

Hermínio Martinho, primeiro líder, cedeu o cargo ao próprio Ramalho Eanes, os resultados foram definhando, o partido consumiu-se em guerras internas e, em 2000, acabou por transformar-se no Partido Nacional Renovador (PNR), de direita e nacionalista.

Desde 2000 foram vários partidos extintos, como o Partido Trabalhista, criado em 1979, "herdeiro" da Aliança Operária Camponesa (AOC), e a Força de Unidade Popular (FUP).

A FUP foi criada, em 1980, pelo capitão de Abril Otelo Saraiva de Carvalho e mais tarde associado ao caso das Forças Populares 25 de Abril (FP 25 de Abril), condenada por vários atentados no período pós-revolucionário, e foi extinta em 2004.

Outro partido que deixou de existir em 2006 foi o Partido da Solidariedade Nacional (PSN), que chegou a eleger um deputado, Manuel Sérgio, nos anos de 1990, e dois anos antes foi a vez da Frente Socialista Popular (FSP), criada por Manuel Serra, ex-PS, em 1975.

Em 2004, foi extinto o Partido da Democracia-Cristã (PDC), criado em 1974, pouco depois do 25 de Abril e da queda do regime autoritário em Portugal.

O 'site' do Tribunal Constitucional identifica 25 partidos do pós-25 de Abril que deixaram de existir, alguns mais históricos como a UDP ou o PSR, que deram origem ao Bloco de Esquerda, mas também formações que existiam ilegalmente na ditadura, como a Organização Comunista Marxista-Lenininista (OCMLP) ou o Partido Comunista (Reconstruído) (PCR).

Ainda do período revolucionário, já não existe o Movimento Independente para a Reconstrução Nacional/Partido da Direita Portuguesa (MIRN) ou o mais recente Partido da Gente, criado em 2008 e extinto cinco anos depois.

O TC pode decretar a extinção judicial se um partido que não apresente candidaturas durante seis anos, não comunique os seus órgãos nacionais por seis anos ou ainda que não apresente contas em três anos consecutivos ou cinco interpolados.

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