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"Vale a pena lutar e nunca baixar os braços; temos ainda muito por fazer"

Catarina Martins pronunciou-se sobre o decreto-lei que permite, a quem descontou 46 anos e começou a trabalhar aos 16, aceder à pensão sem penalizações.

"Vale a pena lutar e nunca baixar os braços; temos ainda muito por fazer"
Notícias ao Minuto

08:50 - 18/09/18 por Filipa Matias Pereira

Política Catarina Martins

Esta segunda-feira, foi publicado o decreto-lei que permite, a quem descontou 46 anos e começou a trabalhar aos 16, aceder à pensão sem penalizações. Para Catarina Martins, a “publicação deste diploma dá-nos duas certezas: vale a pena lutar e nunca baixar os braços; temos ainda muito por fazer”, escreveu na sua página oficial de Facebook.

No Decreto-Lei publicado é “eliminado o fator de sustentabilidade que cortava 14.5% do valor das pensões de reforma antecipada de quem já tem 60 anos e começou a trabalhar aos 16 anos ou antes, somando 46 anos de descontos”, explica o site esquerda.net. Perante este cenário, o Bloco de Esquerda recorda que ainda falta concretizar as restantes fases do fim dos cortes nas pensões, assegurando também que “se baterá por estas medidas no Orçamento do Estado para 2019”.

Elucida ainda a líder bloquista que “quando o Governo anunciou o regime especial de pensões para quem começou a trabalhar criança, anunciou também que só teria acesso quem tinha descontos desde os 12 anos”. Por isso, o Bloco avisou “que isso deixaria tanta gente de fora, que, tendo começado a trabalhar criança, só teve acesso à carreira contributiva aos 16”.

Ora, acrescenta Catarina Martins, o Executivo de Costa “acabou por publicar a lei com a exigência de início de descontos antes dos 15 anos. Agora finalmente reconhece os 16 como início da carreira contributiva. E foi também corrigida a injustiça de quem teve descontos para a CGA (Caixa Geral de Aposentações) e não apenas no regime geral”.

Estas regras entram em vigor já a dia 1 de outubro próximo e estes “passos importantes resultam de muita luta, mas ainda insuficientes”, considera. O Bloco não esquece “o caminho prometido, e sempre adiado, para acabar com o corte pelo fator de sustentabilidade para quem aos 60 anos de idade tenha 40 de descontos. Nem a necessidade de fazer justiça a quem se reformou com cortes abusivos e tem hoje pensões curtas demais para o tanto que trabalhou e contribuiu”.

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