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PS diz que "contas à moda do Porto" mostram mais um ano perdido

O deputado municipal do PS, Serafim Nunes, disse hoje na Assembleia Municipal do Porto que a síntese orçamental da Câmara Municipal demonstra "mais um ano perdido em termos de investimento".

PS diz que "contas à moda do Porto" mostram mais um ano perdido
Notícias ao Minuto

06:50 - 18/09/18 por Lusa

Política Investimento

"Se é verdade que a despesa global cresce 17,7%, induzida pelo crescimento significativo da despesa de capital que cresceu 47% em relação ao período homologo do período anterior, não é menos verdade no final de oito meses a despesa de capital realizada não corresponde sequer a um terço daquela que foi estabelecida", defendeu.

Na análise ao ponto único da reunião ordinária da Assembleia Municipal do Porto, o independente eleito pelo Partido Socialista, afirmou que tudo aponta para que no final do ano a realização do investimento fique muito aquém do prometido, "salvo qualquer milagre que não se antecipe no último quadrimestre".

O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, apresentou hoje a síntese orçamental que, segundo o mesmo, revela mais uma vez "contas à moda do Porto", com prazos de pagamentos curtos e ausência de surpresas em relação à despesa.

Segundo o autarca, os números denotam ainda um bom nível de execução, uma vez que até agosto já tinha sido executado 44% da despesa, o que leva crer que "este ano, que não é ano de eleições, a autarquia terá uma execução orçamental muito interessante, para aquele que é também o investimento previsto nos últimos anos".

Rui Moreira destaca a educação, onde a Câmara tem investimentos de mais de dois milhões de euros na requalificação das escolas do concelho.

"Começou hoje o novo ciclo e com ele o novo ano para 8200 alunos do primeiro ciclo no ensino básico no Porto, aquele que está a cargo da autarquia. Nas atividades de enriquecimento curricular estão inscritos mais de 4400 alunos, ou seja, mais do que metade dos alunos, e só para abertura deste ano letivo [há] investimentos [de] mais de dois milhões de euros na requalificação das nossas escolas", sublinhou.

Já no âmbito da ação escolar, acrescenta, prevê-se o fornecimento de 6.300 refeições por dia aos alunos das escolas básicas do primeiro ciclo do básico, sendo assegurada a refeição gratuita aos alunos do escalão A.

Segundo Rui Moreira, estes dados são importantes numa altura em que se fala tanto de descentralização, mas se esquece, muitas vezes, os encargos assumidos pelos municípios, nomeadamente no primeiro ciclo do ensino básico.

Na reunião ordinária da Assembleia Municipal do Porto foi ainda apresentada uma recomendação da CDU sobre o alojamento de estudante do ensino superior, onde se propõe recomendar ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a adoção das medidas necessárias ao estabelecimento de um plano de emergência que permita o efetivo aumento da oferta do número de camas públicas destinadas aos estudantes do ensino público deslocados e que esta plano de emergência seja tido em consideração no âmbito da preparação do Orçamento do Estado para 2018.

Para além deste ponto, a proposta recomenda que a Câmara Municipal do Porto tome as medidas adequadas com vista a negociar com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o aproveitamento do trabalho já realizado e das verbas publicas já investidas no projeto de construção de uma residência universitária no morro da Sé.

Os dois pontos foram votados e aprovados, o segundo por unanimidade.

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