Palavras proferidas por António Costa no primeiro ponto do programa oficial de dois dias a Angola, depois de ter visitado o Museu Nacional de História Militar na Fortaleza de Luanda.

"Vamos assinar o Acordo de Cooperação Estratégica para os próximos anos e vamos dar um sinal de confiança para o aprofundamento das nossas relações económicas", declarou o líder do executivo nacional, num momento em que estava ladeado pelos ministros Manuel Augusto (Relações Exteriores) e Salviano Sequeira (Defesa).

Perante os jornalistas, António Costa referiu que a sua visita "começou precisamente no Museu de História Militar".

"Pode significar que o passado ficou no museu e que agora compete-nos construir o futuro - é nesse futuro das relações entre Portugal e Angola que temos de estar focados. Esta visita é um momento muito importante, conjuga-se com a visita de Estado que o Presidente da República de Angola, João Lourenço, efetuará a Portugal em novembro", sustentou o primeiro-ministro.

Segundo o primeiro-ministro, verifica-se agora, após um período de crise, com a quebra dos preços do petróleo nos mercados internacionais, que Angola "vive uma nova fase auspiciosa, procurando diversificar a sua base económica, o que é útil para os dois países".

Nas relações luso-angolanas, além do Acordo Estratégico de Cooperação (2018/2022), o primeiro-ministro destacou também a assinatura da convenção para o fim da dupla tributação nas transações entre os dois países e um novo acordo aéreo para aumentar as ligações entre os dois países.

"Serão passos importantes para construirmos o futuro", advogou.

Pagamentos em atraso a empresas portuguesas? É "trabalho em curso"

O primeiro-ministro anunciou também que o Governo português vai aumentar a linha de crédito de apoio às exportações para Angola de 1.000 para 1.500 milhões de euros, medida que considerou enquadrar-se na "solidez" das relações políticas luso-angolanas.

Interrogado sobre o processo de regularização de pagamentos em atraso a empresas portuguesas que investiram no mercado angolano, que envolverá no mínimo entre 400 e 500 milhões de euros, o líder do Executivo referiu que "esse é um trabalho em curso".

"Tem havido sinais muito positivos do empenho de todos em ultrapassarmos situações difíceis. Os últimos dez anos têm sido muito turbulentos na economia mundial", observou.

Neste contexto, António Costa referiu-se ao período de assistência financeira externa a Portugal, com a troika, entre 2011 e 2014, apontando que muitas empresas nacionais "encontraram no mercado angolano uma prosperidade que não tinham no país".

"O que é muito claro, para mim, é que há entre os dois países um sistema de vasos comunicantes. Cada vez que há um problema num dos lados, a melhor forma é a solidariedade entre todos", defendeu.

Para o primeiro-ministro, a questão essencial relativa à regularização de pagamentos em atraso "passa pela existência de um bom clima de negócios que dê confiança e estabilidade, permitindo a todos recuperarem o dinheiro que têm a recuperar e ajudarem ao desenvolvimento das economias angolana e portuguesa".

"O maior desafio deste século é o das relações entre os continentes africano e europeu, onde Portugal e Angola têm especiais obrigações, mas, também, ótimas condições para darem um contributo positivo", acrescentou.